Liberdade aos que lutam pela educação pública, gratuita e de qualidade!

Babi Zária, Felipe Campos — 2011-08-11T23:15:00Z

No último dia 04/08, no Chile, milhares de estudantes universitários e secundaristas realizaram mais uma grande manifestação em defesa da educação pública. O governo chileno alegando que “já era o suficiente de manifestações estudantis” se baseou num decreto do regime do ex-ditador Pinochet, militarizou as ruas de Santiago e reprimiu duramente toda a juventude presente. Mais de 800 estudantes foram presos. Essa brutal repressão expressa a crise do regime chileno desde o aprofundamento das lutas estudantis que ganhou um importante apoio popular no último período e que pode ameaçar ainda mais a burguesia chilena se os trabalhadores também entrarem no centro da cena política, como já vem se mostrando com a luta dos mineiros contra a privatização da Codelco1 .

Desde abril, a juventude chilena vem protagonizando uma luta para tirar a educação das mãos dos empresários. Assim como no Brasil, a ofensiva neoliberal significou o aprofundamento da privatização da educação. Contudo, sob a ditadura de Pinochet (1973–1990) essa ofensiva tomou um caráter bem mais agressivo, praticamente todo o ensino superior é pago, inclusive as Universidades Públicas (20% do número total de Universidades). O ensino é quase inteiramente custeado pelos estudantes através de financiamentos, o Estado investe menos de 16%. Por isso, a principal exigência das mobilizações chilenas é por uma educação pública, gratuita e de qualidade, encontrando grande respaldo popular com a participação de estudantes secundaristas, universitários, professores, trabalhadores e até mesmo reitores e pais de alunos.

O GOVERNO TENTA ENFRAQUECER O MOVIMENTO. OS ESTUDANTES DEVEM SE MANTER FIRMES NAS RUAS E OCUPAÇÕES.

O presidente Sebastián Piñera2 realizou algumas mudanças na tentativa de conter e dividir as lutas em curso, como benefícios para reitores, antecipação das férias escolares, refinanciamento da dívida dos inadimplentes. Entre as mudanças também estão a criação de uma Subsecretaria do Ensino Superior responsável por garantir o objetivo estratégico do Conselho Nacional de Inovação e Competitividade (CNIC) de formação de mão-de-obra especializada de acordo com as necessidades das empresas para promover o desenvolvimento econômico no Chile ; e o seguimento da política econômica definida durante a ditadura de focar os gastos sociais a partir do rankeamento das universidades.

Já a “Concertación”3 –que desde o fim da ditadura pinochetista serve de mecanismo político de contenção dos evidentes antagonismos de classe – propôs o Grande Acordo Nacional de Educação, uma mesa burocrática de negociação cujo objetivo é desativar a mobilização nas ruas do movimento estudantil a partir de um projeto de aperfeiçoamento do modelo neoliberal de educação, injetando 4 bilhões de dólares adicionais numa estrutura educacional que está no estômago dos grandes capitalistas do ensino, transferindo mais dinheiro público para mãos privadas. Com esse plano, busca passar a disputa do plano das ruas para o plano parlamentar.

Entretanto, a repressão do dia 04/08 mostrou como os estudantes não podem ter nenhuma ilusão no podre regime chileno, comandado por uma burguesia herdeira de Pinochet, que revelou sua verdadeira essência ao praticamente impor um Estado policialesco nas ruas de várias cidades como Santiago, em Buin, Antofagasta, Temuco e Quillón. Simplesmente o ato de estar parado na calçada segurando cartazes era motivo para os “carbineiros” (policiais) enquadrarem os estudantes, proibiram a circulação nas cidades, ocorreram brutais espancamentos, estudantes foram asfixiados e além de irem presos, alguns também se encontram desaparecidos.

COM QUE ESTRATÉGIA A JUVENTUDE DERROTARá A REPRESSÃO E A MERCANTILIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO?

A luta dos estudantes chilenos está inserida no marco de um cenário internacional baseado no desenvolvimento de uma crise histórica da economia capitalista e de um inicio de novos tempos na luta de classes mundial. Da juventude árabe aos estudantes chilenos, passando pelos indignados na Europa, a tarefa colocada é romper o mais rapidamente possível com o individualismo e o ceticismo do período anterior. Se por um lado a estratégia autonomista, presente com um forte peso nesses levantes da juventude, principalmente na Espanha, mostra sua total insuficiência para dar uma saída independente junto aos trabalhadores que golpeie o Governo e o Regime capitalista. Por outro, direções burocráticas como a JJCC e a própria Concertación só alimentam a falsa ideia de que é possível os estudantes chilenos conseguirem suas demandas tendo como bandeira central a negociação por dentro do regime parlamentar, o mesmo que coloca a polícia nas ruas para reprimir as manifestações.

A única alternativa colocada para o movimento estudantil chileno é aprofundar as mobilizações, manter as barricadas nas ruas, fomentar a auto organização e se unir aos trabalhadores, como os mineiros em luta da Codelco, construindo em cada universidade e local de trabalho a greve geral do dia 09/08. Só com uma estratégia que se baseie na auto-organização e na aliança operária estudantil é que a juventude chilena pode derrotar a repressão do governo Pinera e garantir uma educação gratuita, tirando das mãos dos empresários um direito que é de toda a população. É com essa política que o PTR –CcC (organização irmã da LER-QI no chile) vem atuando com diversos setores de jovens independentes, combatendo as direções conciliadoras no interior do movimento.

Sigamos o exemplo e nos solidarizemos com a luta dos estudantes chilenos!

No Brasil, devemos nos contaminar pelo espírito chileno e seguir o exemplo da luta dos estudantes. O governo Dilma logo no início do seu mandato, preparando-se para cenários cada vez mais incertos da dinâmica da crise capitalista internacional, implementou um corte de mais de R$ 50 bilhões do orçamento, sendo que mais de R$6 bi da educação, aprovando no Congresso um novo PNE que em 10 anos repete a mesma promessa dos planos anteriores em destinar apenas 7% do PIB para a educação. Enquanto, isso os monopólios do ensino superior privado continuam recebendo incentivos fiscais e lucrando em cima das mensalidades dos estudantes.

A luta dos estudantes chilenos abre uma grande perspectiva para juventude na américa latina, e o movimento estudantil brasileiro deve seguir seus exemplos e tirar lições desses processos. Nesse sentido, a UNE que enviou correspondentes para o Chile dizendo apoiar suas mobilizações, ainda que no Brasil dissemina no interior da juventude a política colaboracionista com o governo e o capital privado da educação, deve girar toda a sua estrutura e suas respectivas entidades estudantis para combater a repressão aos estudantes chilenos.

A ANEL, que também enviou uma integrante da Executiva Nacional para acompanhar as mobilizações, deve estar na linha de frente dessa política. Unificando todos os estudantes combativos contra a repressão do governo Pinera, exigindo a imediata libertação dos estudantes presos e levantando a bandeira da educação pública, gratuita e de qualidade, tirando-a das mãos dos empresários e capitalistas.

1- Mineradora Estatal.

2- Sebastián Piñera é membro do partido de centro-direita Renovação Nacional. Piñera tem ligação com a ditadura de Pinochet tendo participado da campanha presidencial do ex-ministro das finanças da ditadura. É um exemplo clássico do caráter burguês do Estado : empresário dono do canal nacional Chilevisión e acionista majoritário da empresa brasileira ABSA (com sede em Campinas).

3- Concertación “Coalizão de Partidos pela Democracia” formada pelos partidos de centro-esquerda para se oporem ao plebiscito de Pinochet que pretendia aprovar a permanência da ditadura. Partido Democrata Cristão/PDC, Partido pela Democracia/PPD, Partido Radical Social Democrata/PRSD e Partido Socialista/PS.

Fracción Trotskista Cuarta Internacional

Liberdade aos que lutam pela educação pública, gratuita e de qualidade!