Fracción Trotskista Cuarta Internacional

Bloco de Esquerda de Portugal votou créditos de guerra contra os trabalhadores gregos

Luis Siebel — 2010-06-05T15:07:29Z

O Parlamento português votou recentemente um plano de “resgate” da União Européia para a Grécia, que exige uma série de ataques contra os trabalhadores. Nesta semana o governo grego anunciou a privatização de diversas empresas estatais para cumprir as imposições imperialistas. A aprovação do plano foi votada pelo Partido Socialista – partido do governo – e o Partido Verde. Não surpreende, já que os socialistas europeus, quando nos governos, se converteram em social-liberais a serviço da classe dominante.

Contudo, o plano contou com a votação de 16 deputados do Bloco de Esquerda (BE), uma coalizão ampla de distintas organizações de esquerda. O BE tem um peso de direção muito grande dos mandelistas, tendência de origem trotskista; Francisco Louçã, um dos parlamentares, é uma das principais figuras do bloco.

Os partidos anticapitalistas, ou as coalizões, demonstram que o caminho destas tendências trotskistas na Europa é regressiva ao reformismo e a conciliação de classes. A votação do plano expressa uma vez mais a sua natureza reformista. Particularmente os mandelistas são grandes incentivadores desses projetos, como o PSOL no Brasil - que votou leis anti-operárias com o Super-Simples e recebe recursos de burgueses [1].

O BE justificou o seu voto afirmando que “nas atuais circunstâncias seria impor a bancarrota ã Grécia”, (deputada Cecilia Honório). Isto os coloca ao lado da política dos imperialistas da UE e demonstra firmemente que os partidos ou coalizões amplas não são uma alternativa para combater os ataques capitalistas.

A organização da LIT [2], que atua em Portugal dentro do BE, expressou que “Indigna escutar que são empréstimos para ‘ajudar a Grécia', quando o povo trabalhador grego não vai ver um só euro dessa ‘ajuda' mas, pelo contrário, apenas sanções e sofrimentos [3]. Não expressou uma palavra sobre a organização que faz parte. Também os deputados do BEVer, por exemplo, artigo do deputado José Soeiro (BE), Semana Parlamentar, 10/05/2010, www.esquerda.net/node/11322. ao mesmo tempo em que votaram o “empréstimo”, discorreram sobre os “problemas” do plano.

Na Grécia atual está o laboratório para toda a Europa e é dever das organizações proletárias levar ã frente a luta de classes. Nenhuma omissão é possível nesse cenário.

[1] Após a crise de organizações como o Respect na Inglaterra, ou o Rifondazione Comunista na Itália e o próprio PSOL recentemente, o BE era apresentado como um sucesso por ter conseguido eleger uma bancada importante de deputados.

[2] Ruptura-FER

[3] Solidariedade com a classe operária e o povo grego! Declaração da LIT, Maio de 2010.

A promessa da revolução

Luis Siebel — 2008-05-18T19:56:42Z

As comemorações dos 40 anos do maio de 68 na França não deixam dúvidas quanto aos importantes símbolos que se constituíram nas universidades, fábricas, barricadas de rua que surgiram desse processo de luta de classes e em todo o mundo. Buscaremos aqui contribuir com um sentido particular: entender como uma poderosa promessa de revolução conseguiu ser transformada pelos grandes meios e parte considerável da esquerda numa "crítica cultural" que colocou na "pauta" o ano de 68 e, no limite, um movimento progressivo para o próprio capitalismo.

Se hoje ressurge o movimento estudantil em nosso país, temos a certeza de que a linguagem do ano 68 servirá de grande exemplo. Temos, no entanto, que procurar nos lugares certos. Os intelectuais "progressistas" que ainda não se colocaram ao lado de Sarkozy em sua cruzada contra 68, o avaliam como um movimento cultural que democratizou a sociedade francesa, levado por estudantes contestadores, que ao modo de Dani le Rouge [1], hoje estão acomodados nos parlamentos e instituições europeus. Pela direita ou pela esquerda, ambos os discursos partem de um denominador comum: expulsam da história o movimento operário. A expressão dessa visão "culturalista", está bem clara aqui: "O espírito de 68 é uma bebida potente, uma mistura apimentada e desejável, um coquetel explosivo composto por diversos ingredientes. Um de seus componentes - e não o menor - é o romantismo revolucionário, ou seja, um protesto cultural contra os fundamentos da civilização industrial/capitalista moderna, seu produtivismo e seu consumismo, e uma associação singular única e sem gênero, entre subjetividade, desejo e utopia [2] [...]"

Pelo contrário, as manifestações operárias e estudantis foram acontecimentos decisivos para a história francesa e a luta de classe internacional, pois abriram um ciclo de recomposição massivo de ofensiva do trabalho contra o capital: um questionamento dos mecanismos de exploração capitalista partindo da "ordem fabril", um questionamento da sangrenta dominação imperialista e um questionamento dos agentes da burguesia no movimento operário que defendiam o reformismo e a conciliação de classes, começando pelo stalinismo. Demonstraremos, contra esse tipo de concepção "inovadora", que o motor fundamental do maio francês não se restringiu ao que se passa na cabeça dos reformadores da ordem social existente, pois foi, acima de tudo, como afirmou Jean-Pierre Duteil, uma mostra de que "a luta de classes não era uma estante do departamento de antiguidades, a classe operária não fez sua despedida", ou seja, marca a entrada em cena de um movimento operário extremamente moderno e concentrado, que se colocava como sujeito potencial não de uma premissa teórica, como nos tempos de Marx, mas como um sujeito fundamental na abolição da sociedade de classes; segundo o historiador Perry Anderson, "A revolta de maio de 68 na França foi um marco histórico decisivo. Foi a primeira vez em cerca de cinqüenta anos que um levante revolucionário de massas teve como palco um país capitalista avançado - em um período de paz, num contexto de prosperidade imperialista e democracia burguesa" [3].

O lugar de 68 na história

Como um acontecimento dilatado no tempo, 68 se expande no mundo, colocando assim em posição defensiva a "ordem imperialista" do pós-guerras, estabelecida simbolicamente pouco mais de 20 anos antes por Churchill, Roosevelt e Stálin. Os acontecimentos da luta de libertação da Argélia, a guerra do Vietnã e a ofensiva militar contra o imperialismo nesse ano, os profundos processos da luta de classes na América Latina que se gestavam e as experiências dos processos revolucionários do pós-guerra, ainda que de forma distorcida pelos "teoremas de Yalta" e obscurecido o debate estratégico por um marxismo revolucionário genuíno, tornou possível uma "pressão cultural" muito distintas das "revoluções dos costumes" de hoje. A capacidade expansiva da luta do maio francês prenunciou: Ce n'est qu'un début, continuons le combat!, e pouco depois os operários de Turim colocaram a sua maneira que a Lotta continua! [4].

Na França, ainda que por distintas razões não estivesse naquele momento em jogo a "revolução imediata", o que D. Bensaïd chamou de ensaio geral revolucionário seguindo a "velha" terminologia de Lênin em 1905, estava colocada claramente a possibilidade de colocar abaixo, partindo das fábricas e das ruas, o regime gaullista. 68 é, sobretudo, um novo marco, após anos de crescimento capitalista "pacífico", pois colocou novamente em cena uma luta de classes, de formas mais contemporâneas a nós do que aos communards de 1971, mas não menos "enfática" no que diz respeito ás contradições fundamentais da sociedade capitalista; esse ciclo de insubordinação política contra o regime burguês colocou em xeque o papel das velhas direções do proletariado, o stalinismo e a social-democracia e também a CGT.

Parecia que nos anos 1960 a classe operária estava adormecida de forma duradoura sob o bonapartismo de De Gaulle e na Europa. Mas, desde o ponto de vista quantitativo o ano de 68 da França representou o movimento de greves mais imponente na história do movimento operário ocidental, superior ao ano 1969 na Itália (o "outono quente") e também do importante movimento do ano 1926 na Inglaterra [5]. Ou seja, sem restabelecer a centralidade do protagonismo operário é impossível entender o alcance profundo do maio francês e de suas repercussões para a luta de classes. É impossível entender ao mesmo tempo quatro décadas dedicadas "intelectualmente" para liquidar o proletariado como ator do "ensaio geral".
"O verdadeiro perigo começou quando os operários entraram em cena. Primeiramente, no dia 13 de maio, uma grande manifestação de solidariedade depois da noite das barricadas e depois, nos dias seguintes, quando os operários mais jovens, sem consultar os seus sindicatos, decidiram seguir os estudantes. Em 16 e 17 de maio, quando as grandes forças da CGT e CFDT [federação de sindicatos], entendendo que sua credibilidade estava muito abalada, chamam a generalização da greve. Foi nesse momento que apareceu claramente a fragilidade do Estado. A polícia podia dispersar atos, destruir dez ou vinte barricadas, mas não podia controlar cem ou quinhentas fábricas, oficinas, lojas, bancos e estações de trem. Muito menos poderia trazê-los de volta ao trabalho."[Maurice Grimaud, ex-chefe de polícia de Paris, entrevista de 1988.]

Movimento operário e luta de classes

Se os estudantes impuseram (contra) as organizações sindicais uma frente-única, as massivas jornadas de 13 de maio e a orientação das fábricas nos setores mais avançados da classe colocarão a essas mesmas direções sindicais um enorme processo de greve geral eminentemente política que sacudirá no ar o regime gaullista. Esse processo foi combatido de todas as maneiras pelo PCF e a CGT, buscando isolar o proletariado da vanguarda estudantil, tal como afirma um calunioso artigo do L'Humanité, jornal do PCF, na voz de seu chefe Georges Marchais: "Como sempre, quando avança a união das forças operárias e democráticas, os grupelhos 'gauchistes' ['esquerdistas'] se agitam. Se encontram particularmente ativos entre os estudantes. (...) É preciso desmascarar esses falsos revolucionários que objetivamente servem aos interesses do poder gaullista e dos grandes monopólios capitalistas" [6].

Nas fábricas, os jovens trabalhadores eram a vanguarda indiscutível da insubordinação ao capitalismo e as direções oficiais. A grève sauvage (greve selvagem) se expande e cria lutas exemplares como na Sud Aviation em Nantes e na Renault-Cléon. O fato de que a burocracia sindical tenha controlado o desenvolvimento do movimento de greves e tenha literalmente prendido os trabalhadores em suas fábricas ocupadas, para evitar que se coordenassem entre si ou mesmo com os estudantes e tomassem assim o controle, não significa que conseguiram acabar com a determinação do proletariado convencido da possibilidade e da necessidade de arrancar como mínimo concessões significativas: "Pela sua determinação [os estudantes] balançaram a opinião pública a seu favor e forçaram os sindicatos a organizar atos de massa e a greve geral que até então evitavam. A apatia das forças sociais, mantida pela estratégia reformistas destas organizações é sem sombra de dúvidas uma das maiores garantias do regime hoje" [7].

Confiantes na sua capacidade de controle do processo, as confederações sindicais e a CGT abrem as negociações da rue de Grenelle (Ministério do Trabalho) em 25 de maio. Após 24 horas de negociações conseguem concessões mínimas da patronal e pensam que poderiam terminar com a greve: "Os patrões e o Estado estão em uma encruzilhada. A burguesia, confusa, chama os 'representantes das organizações dos trabalhadores' para retomar o controle. Sabem que em um período de profunda crise social as direções reformistas constituem a melhor e a última alternativa do regime capitalista: enlameadas no parlamentarismo, escrupulosamente respeitosas com a legalidade burguesa, essas direções sabem como canalizar a combatividade das massas e tentarão fazê-lo com objetivos compatíveis com a sobrevivência do sistema" [8].

De Gaulle e os stalinistas, e estes últimos mais uma vez rememorando a sua traição histórica, como nos processos revolucionários de 1935-1937, conseguem salvar a classe dominante do espectro revolucionário. Dividem-se as tarefas: o stalinismo se encarregou de atomizar o movimento operário e De Gaulle acorda com as distintas frações burguesas um bloco social reacionário. Em um comunicado de rádio no dia 30 de maio, a poucas horas de voltar da Alemanha, De Gaulle tenta dar uma saída formalmente constitucional e "democrática" para terminar com o movimento que o ameaçou durante duas longas semanas!

Nos dias seguintes se precipitaram as negociações por ramo de produção entre a patronal e a burocracia, que obtém aumentos salariais e maiores direitos sindicais nas empresas. Após duas semanas de greve a burocracia consegue que muitos voltem ao trabalho e no início de junho cessam as movimentações na EDF-GDF (setor energético), no metrô de Paris e nos correios as assembléias votam o retorno ao trabalho e também em outros setores importantes como os mineiros, ferroviários e operários da construção civil. Apesar de tudo, os grevistas não retomaram o trabalho facilmente, já que em muitos locais e fábricas se converteram em pontos de resistência grevista frente ã pressão das direções; porém, frente ã ausência de perspectivas, inclusive esses pontos de resistência terminaram votando um amargo fim de greve.

A impressionante vitória da burguesia em eleições celebradas após poucas semanas de um dos maiores processos políticos que atravessou o país no século XX não apaga as marcas profundas que deixaram as greves operárias. Ainda que estivesse respaldada pela eficiente mecânica constitucional gaullista da V República, que permitiu a burguesia enfrentar a irrupção operária pós-68, tardarão anos para resolver a crise aberta durante aquelas semanas de greves generalizadas.

Em dez de maio, um conhecido comentador de futebol foi enviado para o Bairro Latino para cobrir os eventos da noite e reportou: 'Agora a CRS [9] está atirando, estão destruindo a barricada - meu Deus! Uma batalha acontece. Os estudantes estão contra-atacando, podem-se escutar os barulhos - a CRS recua. Agora estão se reagrupando e preparam para atacar novamente. Os moradores jogam coisas de suas janelas contra a CRS - oh! A polícia retalia, atirando granadas nas janelas dos apartamentos...' O produtor do programa interrompe: 'Isso não pode ser verdade, a CRS não faz coisas como essa!'; "Eu estou dizendo o que vejo...". Sua voz desaparece. O programa o cortou. [10]

O movimento estudantil e a luta de classes

Já desenvolvemos em artigos anteriores aspectos do que se tornou a "universidade de massas" no pós-guerra e nos cabe aqui observar as questões políticas [11] mais importantes que fizeram com que o m.e. fosse parte fundamental dos processos de maio, tanto como "detonadores" diretos quanto como parte da vanguarda política. Por exemplo, a universidade Sorbonne era uma das formas mais desenvolvidas de "duplo poder"; ainda que os trabalhadores fossem a "força vital" de 68, não se pode desconsiderar que a política das direções oficiais conseguiram que não se desenvolvessem formas de combate nas fábricas tais como colocaram em prática os estudantes.

As leis da burguesia perderam sua vigência nos limites da universidade, ao contrário do processo nas fábricas no qual se generalizaram as ocupações sem que tivessem, no entanto, um norte político ofensivo: a polícia não entrava na universidade, Cohn-Bendit, que mais tarde foi banido da França como um "judeu-alemão" subversivo, vivia ali "tranquilamente"; era o auto-governo da Sorbonne, que não prestava a mínima atenção ás decisões governamentais sobre a educação. Exemplos como esse, que tiveram o seu prólogo no movimento 22 de março, na universidade de Nanterre, se generalizaram e muitos de seus aspectos "culturais" estavam diretamente ligados a perspectiva de uma luta pela completa transformação da sociedade de classes. A universidade devia ser transformada de uma fábrica que produz robôs em um centro de organização da atividade anti-capitalista, um bastião da educação revolucionária; mas também sabiam os estudantes, que "poderiam conquistar algumas concessões nos limites da universidade, mas sem o tremendo levante da classe operária, fariam muito pouco. Não havia dúvidas que o centro da luta passaria dos estudantes para os trabalhadores. E naquele momento, se tornou em primeiro lugar de como os estudantes se ligariam com essa luta, como expressariam sua solidariedade com os trabalhadores, como encorajar a sua luta e fazer qualquer coisa possível para influenciar o movimento para um curso revolucionário [12]".

"A Assembléia Geral de 13 de maio decidiu que a Universidade de Paris se declara uma universidade autônoma e popular e estará permanentemente aberta, dia e noite, para todos os trabalhadores.

A Universidade de Paris será administrada pelos Comitês de Ocupação e Administração constituído por trabalhadores, estudantes e professores."

Como afirmou em 19 de maio o comitê de ocupação da Sorbonne, "A ocupação que começou em 13 de maio abriu um novo período na crise da sociedade moderna. Os acontecimentos que hoje tomam a França antecipam o returno do movimento revolucionário do proletariado em todos os países. O movimento que já avançou da teoria para a luta nas ruas hoje avançou para a luta pelo controle dos meios de produção. O capitalismo moderno pensou que tinha terminado com a luta de classes - mas começou novamente! O proletariado supostamente não existia mais - e aqui está de novo!

Entregando a Sorbonne, o governo esperava pacificar a revolta estudantil, que já havia conquistado regiões de Paris nas barricadas em uma noite inteira após serem derrotados com grande dificuldade pela polícia. A Sorbonne foi dada aos estudantes na esperança de que pacificamente iriam discutir os problemas universitários. Mas os ocupantes imediatamente decidiram abri-la ao público para discutir os problemas gerais da sociedade. Era assim o prenúncio de um conselho, um conselho no qual até os estudantes quebravam a sua miserável condição de ‘estudantes'. [13]"

Concluímos não somente deixando explícitas as imponentes formas que a luta de classes assumiu de 68, pois abrimos novamente as páginas de nosso jornal para a recuperação dos exemplos de luta, debates estratégicos e fragmentos de subversão da política; também queremos evidenciar um processo "subterrâneo" anterior ao maio, que nos diz muito da maneira com a qual se pode reconstruir as nossas ferramentas de luta atuais. Não nos convencemos facilmente, como os "culturalistas" de hoje de que 68 foi uma "explosão juvenil" solta no espaço. Durante todos os anos 1960, por exemplo, a juventude do PCF foi golpeada por uma vanguarda que saída de suas próprias fileiras e prestava solidariedade ativa e antiimperialista a luta de independência da Argélia. Durante anos a fio a juventude viu as guerras civis levadas pela burocracia stalinista na URSS e nos países do Leste contra os trabalhadores, seja em 1956, seja na "Primavera de Praga" no mesmo ano. Outros exemplos não faltarão para demonstrar os "momentos preparatórios" de 68 estiveram plenos não somente do sentido de resistência, mas da necessidade do porvir.

Communiqué

Camaradas,

Considerando que a fábrica Sud-Aviation em Nantes foi ocupada há dois dias pelos operários e os estudantes desse cidade, e que hoje o movimento se espalha por várias fábricas (Nouvelles Messageries de la Presse Parisienne em Paris, Renault em Cléon etc.), O COMITÊ DE OCUPAÇÃO DA SORBONNE chama pela imediata ocupação de todas as fábricas na França e pela formação de Conselhos Operários.

Camaradas, espalhem e reproduzam esse chamado o mais rápido possível

Sorbonne, 16/05/68, 3:30 pm

[1] Daniel Cohn-Bendit, liderança estudantil de grande expressão, parte do movimento 22 de março e hoje parlamentar.

[2] Recentemente, em uma atividade política do PSTU, o professor Henrique Carneiro, intelectual ligado ao partido, afimou teses com o mesmo conteúdo; M. löwy O romantismo revolucionário do Maio de 68. Publicado em Thesis Eleven, no. 68, fev/02.

[3] P. Anderson Considerações sobre o marxismo ocidental. Brasiliense, 1989, p.135.

[4] Este é só o início, continuemos o combate! / A luta continua! Em recente entrevista, o intelectual Chico de Oliveira afirmou: "De qualquer modo, a interpretação mais aceita é que 68 abriu as portas de uma espécie de revolução cultural no Ocidente, na qual se inscreveriam temas como o da sexualidade. Entretanto, dizem Rancière e Zizek que todo mundo esquece que 68 foi uma revolta política. Que ela tenha tido efeitos vagamente culturais nem precisa ser dito, pois toda revolução política tem efeitos culturais. Na França, essa foi marcadamente uma revolta anticapitalista. Os atores centrais não foram os estudantes, mas os operários". Caderno 2, Estado de SP, 11/05/08.

[5] A França contabilizou em torno de 150 milhões de dias de greve como mínimo, enquanto na Itália 37 mi.e 14 mi. na Inglaterra.

[6] G. Marchais, "De faux révolutionnaires ã démasquer", L'Humanité, Paris, 03/05/68.

[7] "A luta continua", Juventude Comunista Revolucionária, (organização que se formou como fração de esquerda da juventude do PCF em 1965 e depois fundou a LCR), maio/68.

[8] "Trabalhadores, estudantes!", JCR, 21/05/68.

[9] Tropa de polícia francesa que destacada para reprimir os conflitos de rua.

[10] Relato de Jean-Jacques Lebel para Tariq Ali, Maio de 68, Para onde foi toda a raiva?, The Guardian, 22/03/08.

[11] A luta de classes no ano 68 e o movimento estudantil, Palavra Operária n°31. Nos dois últimos artigos desenvolvemos aspectos da resistência estudantil contra a ditadura militar, dando alguma atenção ao debate estratégico que surgia na vanguarda e no m.e., processo este que ocorreu de forma muito similar na França.

[12] Mary-Alice Waters The french student revolt. International Socialist Review

[13] Informe sobre a ocupação, Paris, 19/05/68

PSOL: um experimento pós-marxista

Luis Siebel — 2004-09-01T00:00:00Z

A chegada de Lula e do PT ao governo federal abre oportunidades inéditas de enfrentamento de setores do movimento de massas com suas principais direções políticas nas últimas duas décadas. A política direitista do governo petista, que des-carrega ataques brutais contra a classe trabalhadora, já tem colocado em movimento um processo de descontentamento que atinge setores da classe trabalhadora e das classes médias, como demonstram as derrotas do PT em alguns dos principais centros urbanos do país nas recém concluídas eleições municipais, e tem dado origem a processos de ruptura aberta em setores de vanguarda, assim como demonstram as principais lutas que têm se desenvolvido no país, em especial a greve nacional dos bancários e as mobilizações do funcionalismo público.

É por se negar a empreender o giro neoliberal do PT e com isso perder suas bases sociais, que setores da chamada “esquerda” deste partido romperam com o mesmo para impulsionar o projeto do PSOL. Um passo ã frente única e exclusivamente porque colocam em pauta a necessidade de construção de um novo partido político no país, baseado na experiência das massas com o PT, que apresente uma alternativa de direção política operária e independente para o movimento de massas. Vários passos atrás porque apesar de se recusarem a converter-se ao neoliberalismo petista, os setores que hoje impulsionam o PSOL não realizam o mais mínimo balanço do que significou a experiência com o PT, reivindicando um suposto “PT combativo das origens” e suas “bandeiras históricas”:

Dentro do partido, temos setores que se declaram revolucionários e outros que se declaram reformistas. Creio que a dicotomia colocada para a esquerda, no momento, não é essa (...) devemos construir uma trincheira de resistência no campo partidário e no campo sindical, aglutinando a esquerda socialista que não se rendeu, sejam reformistas ou revolucionários.1

Essa é a estranha maneira que se propõem os dirigentes do PSOL para defender os interesses históricos da classe operária: trata-se de um partido com os reformistas, considerados pela tradição revolucionária como agentes políticos do capital, quer dizer, inimigos declarados da revolução social.

Nesse artigo procuramos desmascarar o reformismo do PSOL, analisando seu programa, sua estratégia e sua prática política. Nós que lutamos por um partido revolucionário, defendemos hoje, como tática para impulsionar o processo de en-frentamento de amplos setores da classe trabalhadora com a direção do PT, a construção de um Partido Operário Independente, controlado pelos sindicatos, que possa se constituir como um passo efetivo na luta pela independência política dos trabalhadores, e de preparação para dar uma resposta ã crise que atravessa o país, que tende a adquirir proporções superiores no próximo período histórico. A classe operária brasileira necessita de um programa claro de independência, e sua construção deve dar-se nos marcos da fusão dos elementos mais avançados da vanguarda ope-rária do país. Diante das tarefas preparatórias colocadas para a esquerda revolucionária no Brasil acreditamos ser necessária a dura crítica ás rupturas com o marxismo, e ás operações ideológicas que suprimem o caráter revolucionário do proletariado, bem como a recuperação de suas aquisições históricas colocadas pela estratégia soviética e pela ditadura do proletariado.

Um experimento pós-marxista

O PSOL é um partido constituído ao redor da figura de Heloísa Helena, sua presidente, senadora pelo PT, que foi expulsa deste partido em 2003 por opor-se ã reforma da previdência do governo Lula. Tanto é assim que, no Encontro de fundação do partido, já havia camisetas (antes mesmo que se constituísse a organização!) com o lema “Uma esperança outra vez, Heloísa 2006”, postulando-a como candidata ás longínquas eleições presidenciais.

Heloísa Helena pertencia ã corrente interna do PT chamada Democracia Socialista (DS), que é parte do Secretariado Unificado (SU) em nível internacional, corrente conhecida como “mandelista” em referência a seu principal dirigente, já falecido, Ernest Mandel. Sua principal seção nacional é a LCR francesa. Ao SU e ã DS pertence atualmente Miguel Rossetto, Ministro do Desenvolvimento Agrário do governo Lula. Militantes dessa organização integram inclusive o Ministério da Fazenda, bastião da ala direita do governo. Ainda que Heloísa Helena tenha formado sua própria agrupação fora do PT - chamada “Liberdade Vermelha” - segue pertencendo ã mes-ma corrente internacional que Rossetto e a DS. O SU põe um pé em cada canoa: a do “neoliberal” Lula, e a do “antineoliberal” PSOL. Heloísa Helena é uma das principais atrizes deste jogo, guardando cuidadoso silêncio sobre seu “companheiro”, o “Sr. Ministro Miguel Rossetto”. Os discursos veementes contra o governo por parte de seus parlamentares, e do conjunto de seus militantes parecem “esquecer” ou cons-cientemente “fecham os olhos” para o absurdo dessa ligação entre Heloísa Helena e Miguel Rosseto. Ou seja, o projeto de coexistência “plural” do PSOL permite até a existência de um certo “pacifismo” com um ministro “socialista”, que aplica os planos do imperialismo contra os trabalhadores e os setores explorados.2

Isso não é um dado menor: o PSOL como organização é um experimento “avançado” dentro da matriz teórica e política de adaptação democrático-liberal, de viés social-democrata, do “marxismo” dos principais dirigentes do Secretariado Uni-ficado, um experimento que pretende diluir a estratégia revolucionária dos trabalhadores em prol da “convivência pacífica” entre reformistas e “revolucionários”. No Brasil estão fazendo o que não conseguiram fazer ainda na França, ainda que seu curso liqüidacionista do programa marxista revolucionário - que inclui renegar o conceito de ditadura do proletariado - os prepara para postular-se como colaboradores de um eventual governo da “esquerda plural”.

“Democracia Plural” versus Democracia Soviética

Em 1917, Lênin dizia:

Na Rússia, despedaçou-se o aparelho do funcionalismo; dele não se deixou pedra sobre pedra; expulsaram-se todos os antigos magistrados, dispensou-se o parlamento burguês e deu-se aos operários e aos camponeses infini-tamente mais acessível, porque seus soviets substituíram os funcionários, seus soviets dirigem os funcionários; seus soviets elegem os juízes. Isto é o bastante para que todas as classes oprimidas reconheçam o poder dos soviets, isto é, a forma soviética de ditadura do proletariado, mil vezes mais democrática que a mais democrática das repúblicas burguesas.3

Por ditadura do proletariado entende-se a reorganização da sociedade dirigida pela classe operária, que traz em si o seu conteúdo permanente e de profundas transformações socialistas (incluídas as demandas democráticas). As reivindicações democráticas não estão separadas por etapas históricas da luta revolucionária pelo socialismo, e por isso formam parte de um programa de caráter transicional, um programa “que ajude as massas, no processo de luta cotidiana, a fazer uma ponte entre suas reivindicações atuais e o processo da revolução”, um programa que “inva-riavelmente os leve a uma conclusão: a tomada do poder pelo proletariado” (Trotsky, Programa de Transição).

No início do século XXI, a burguesia se encarregou de fomentar nas massas a ilusão de que não existe outro regime político e social possível que não seja a democracia burguesa, que toda revolução socialista conduz ao “totalitarismo”. O PSOL, na medida em que renega completamente a ditadura do proletariado, substituindo-a pela “defesa do socialismo com liberdade e democracia”, capitula abertamente ao proposital amál-gama que a propaganda ideológica da burguesia faz entre o marxismo e o stalinismo. Enquanto exalta a “liberdade”, colocando-a como bandeira central desse partido no mesmo nível do socialismo, não explicita nenhuma vez em seu extenso programa aprovado no encontro de fundação a formulação “revolução socialista”, nem explica como conquistar um governo dos trabalhadores e do povo. Pequeno problema: aqui estamos frente a uma expressão política concreta do que vimos observando na LCR francesa:

A influência das idéias pós-marxistas - e também liberais de esquerda - que substituem as definições de classe pela de cidadania e diluem a perspectiva da revolução pela radicalização da democracia. Isto se expressa através da fórmula recentemente enunciada (...) de que a “revolução é a luta pela de-mocracia até o final” e que o sufrágio universal e não a democracia dos con-selhos operários é o principio organizador da sociedade de transição ao so-cialismo.4

As demandas “democráticas”, ou seja, burguesas não podem levar a classe tra-balhadora a avançar em sua luta pela emancipação, o que não exclui o fato de que reivindiquemos de maneira episódica contra essa mesma burguesia a defesa de seus próprios princípios “democráticos”, na medida em que ela volta e meia tem que aboli-los para manter sua dominação. Mas reivindicar o sufrágio como uma conquista dos trabalhadores não seria correto nem se estivéssemos no século XIX! O ponto chave da questão é que a reorganização da sociedade deve ser realizada por meio da ditadura revolucionária do proletariado5, que oprime a burguesia por meio da mais ampla democracia entre as massas trabalhadoras. Essa é a forma na qual historicamente foi erigida a revolução russa de 1917. Nesse sentido, Lênin, citando Engels, escreveu que “Enquanto o proletariado ainda necessitar do Estado, ele não o faz no interesse da liberdade, porém a fim de oprimir seus adversários e, tão logo se torne possível falar de liberdade, o Estado enquanto tal deixará de existir”.6

Ao contrário de defenderem a democracia dos conselhos operários, na qual a minoria de capitalistas que vivem da exploração do trabalho alheio não tem nenhum direito, os principais dirigentes do PSOL reivindicam há muito tempo a “participação cidadã” (Orçamento Participativo, democracia participativa e outras formas de enganar os trabalhadores) como modelo de “democracia”, ã qual caracterizam como uma espécie de “duplo poder” institucional7, renegando a distinção de classe entre a bur-guesia e o proletariado. É por isso que não cessam de reivindicar como exemplo de “democracia” a “vermelha” cidade de Porto Alegre, há 16 anos governada pela “es-querda do PT”, assim como seus “Fóruns Sociais Mundiais”. No panfleto distribuído na campanha por assinaturas para a legalização do partido8, o PSOL propõe um regime “que garanta justiça e igualdade de condições para todos, com liberdade e a mais ampla democracia, que promova o respeito aos direitos civis, individuais e coletivos”.

O descaramento dos defensores da “participação cidadã” chega a ponto de Raul Pont, ex-prefeito de Porto Alegre, referindo-se a sua democracia participativa e seus “Conselhos Populares”, dizer que “um dos elementos sociais de um novo projeto para a sociedade é a consolidação da auto-organização dos movimentos sociais, com autonomia”9. Nada muito diferente do PSOL, que em seu projeto de programa defende supostos “organismos de auto-organização dos trabalhadores, verdadeiros organismos de contrapoder”, o que não passa de uma frase oca, na medida em que se coloca ao lado de apelações que não vão além de meras restrições ao capital financeiro, como a campanha pelo controle de capitais que levanta jun-tamente com distintos setores da burguesia.

Estas idéias são as bases de um programa cujo objetivo é aperfeiçoar a de-mocracia formal, não passando de um projeto político reformista, no qual sem romper os estreitos limites “institucionais” dessa mesma democracia formal deve ser alcan-çado seu “conteúdo social”. O que “esquecem” é que essa “resposta” intermediária, para dizer o mínimo, não é nova, já que a própria origem da social-democracia no início do século XX se pautava em “chegar gradualmente ã democracia política com conteúdo social. Nisto residia a essência do reformismo”10. Nas palavras de Lênin, são oportunistas, pois “querem crer em um desenvolvimento progressivo da democracia capitalista para uma democracia cada vez mais ampla”11. Para lembrar a perspectiva revolucionária dos bolcheviques que atestava, pelo contrário, que

“a tarefa do soviet não consistia em transformar-se em uma paródia do par-lamento nem organizar a igual representação dos interesses dos distintos grupos sociais, e sim em dotar de unidade a luta revolucionária do pro-letariado.12

Um programa de ação reformista

Desde os primórdios do movimento operário no século XIX, até a “sua expressão histórica mais elevada no bolchevismo”13 e na Revolução Russa de 1917, sustentamos que uma sociedade comunista é impossível sem que a classe operária promova a violenta destruição do estado burguês, e construa um estado operário de transição, baseado em organismos de autodeterminação das massas, que desenvolva a luta do proletariado mundial até a extinção das classes, e até que se coloque (para lembrar Engels) em um museu de antiguidades todos os aparatos de exploração e opressão capitalistas... Construindo um partido que é a antítese de um partido leninista de combate, uma arma da classe operária, e renunciando através de um imenso palavrório, pelo menos no período anterior ao “momento estratégico” (o da revolução pro-priamente dita), ao método e ao conteúdo da revolução proletária, o PSOL aplica o giro político que discutem os teóricos mais importantes do SU: em lugar de combater a experiência stalinista recuperando a estratégia soviética pela qual lutaram os bol-cheviques, a dos conselhos de operários, camponeses e soldados, com liberdade de partidos em seu interior, passam ao campo da tradição social-democrata.

Apresentam o socialismo como um “horizonte” (e é sabido que o horizonte nunca se alcança), enquanto se propõem a lutar por “reformas populares” e outros de caráter totalmente burguês, como “centralizar o câmbio e controlar a saída de capitais”. Esta não é uma demanda dos trabalhadores, mas sim de setores da burguesia brasileira - como a Fiesp - que se opõem ã política das altas taxas de juros do Ministério da Fazenda. Com isso, se colocam rebaixados não só com relação ao pro-grama dos marxistas que lutamos pelo monopólio do comércio exterior e a na-cionalização dos bancos, mas inclusive de governos burgueses como os de Perón na Argentina ou Cárdenas no México, que foram muito além das “exigências” que hoje levantam estes “socialistas”, já que na prática terminam defendendo medidas que não são mais do que meras restrições financeiras ao conjunto da política neoliberal.

Propõe no ponto 20 do seu programa de ação a defesa de uma “verdadeira Constituinte, soberana, democrática, capaz de organizar o país...”, quer dizer, reservam para os dias de festa a luta pela superação do sistema capitalista, já que o método histórico das verdadeiras conquistas da classe operária, a democracia soviética, é substituído pela “conquista” do sufrágio universal. Em outras palavras, colocam-se na perspectiva de reorganizar o país com a sua burguesia decadente, ao invés de colocar a centralidade da classe trabalhadora e seus métodos, os únicos elementos que podem desenvolver as tendências que foram estagnadas pelo capitalismo.

Propõe a “democratização das forças policiais (sic) e em particular do Exército” (demanda que também defende o PSTU), sem sequer mencionar o direito a autodefesa, para não falar do abandono total da política que é a tradição da classe operária em sua luta revolucionária contra a burguesia, materializada nas milícias operárias. Isto em um país em que há algumas décadas vive uma guerra civil no campo, com ocupações de terra massivas e forte repressão dos latifundiários e do Estado, que custaram mi-lhares de mortos ao Movimento Sem Terra (MST), e outros movimentos camponeses. O programa do PSOL, por esse extremo pacifismo e descolamento das demandas “mínimas”, não se propõe a travar nenhuma luta contra o estado burguês, cujo pilar fundamental são a polícia e as forças armadas, que atuam em defesa da propriedade privada e da reprodução do capital.

No ponto referente aos direitos da mulher, não aparece em nenhum lugar a de-manda democrática elementar da luta pelo direito ao aborto. Isto não é casual nem um esquecimento: entre os fundadores do PSOL se encontram setores da igreja católica, como o deputado João Fontes, que atualmente negocia sua ida para o PDT, partido burguês pelo qual Heloísa Helena diz ter “muito carinho”. E uma de suas alianças eleitorais no recente pleito municipal foi com o PTC (Partido Trabalhista Cristão), antigo PRN que levou Collor ã presidência.

Coroam o programa com a incrível consigna “Por uma Federação de Repúblicas da América Latina”, que significa a integração federativa das atuais repúblicas burguesas, similar ao defendido por Lula em seu discurso no dia 21 de setembro na ONU14, ou como a extensão do Mercosul dos monopólios. Pouco antes de sua saída do PT, João Machado ao fazer um “balanço” de nove meses do governo afirmou que:

O aspecto mais positivo da orientação do governo até aqui foi sua política externa. Além de se opor ao ataque dos Estados Unidos ao Iraque e de dar passos na direção de estabelecer uma política externa independente, houve um intento de construir uma unidade sul-americana, e também uma frente dos chamados países “em desenvolvimento”, oposto aos interesses dos centros imperialistas.15

Defendem um populista como Chávez na Venezuela:

O processo aberto na Venezuela que levou o presidente Hugo Chávez ao poder simbolizou um processo de ruptura popular com o regime bipartidário corrupto, neoliberal e fantoche dos Estados Unidos, que há décadas dominava a Venezuela. [...] Por isso, Chávez simboliza para o povo venezuelano uma nova alternativa que rompe com a herança política e econômica da globalização neoliberal. Enquanto Lula acata os ditames do FMI, põe o Brasil ã frente das tropas de ocupação do Haiti e agora ainda vai fazer um leilào de áreas petro-líferas que renderão pelo menos US$ 90 bilhões ás grandes multinacionais do petróleo, Chávez enfrenta o imperialismo e defende o petróleo venezuelano.16

A questão é que a luta antiimperialista não passa por embelezar Chávez, que “defende” o petróleo do país vendendo para o mesmo imperialismo que “combate”. Não somente defendem o possibilismo chavista, como também são recorrentes as sugestões que os dirigentes do PSOL fazem acerca de um governo “popular” do tipo venezuelano no Brasil, isto é, melhor um burguês populista como Chávez do que um burguês neoliberal como Lula?

Eleitoralismo e conciliação de classes

Não bastassem as deformações oportunistas de seu programa e de suas concepções estratégicas, o PSOL demonstra seu lado “obscuro” em diversos fenômenos da luta de classes. Como já dissemos, o lema “Uma esperança outra vez, Heloísa 2006” já é recorrente em suas intervenções públicas, bem como a nefasta tradição petista levada a cabo pelos parlamentares do PSOL e referências públicas de aproveitar as oportunidades da democracia burguesa para “lutar e votar”.

Nas recentes eleições municipais, o PSOL também demonstrou que carece de uma linha que delimite claramente os campos entre uma política independente da classe trabalhadora e a ala esquerda do regime, já que dizem que “reconhecemos que existem casos de candidaturas com trajetória de esquerda, que ainda estão vinculadas a partidos da base governamental (sic), surgem com críticas ã política econômica do governo Lula”. Mas, aclaram, ainda que “respeitamos tais candidaturas e o apoio que setores do PSOL possam dar-lhes eventualmente (sic), no entanto enquanto partido, não apoiaremos candidaturas”17. Assim, prestam apoio até a candidatos da burguesia. Para mencionar alguns casos relevantes: na cidade de Maceió, capital do estado de Alagoas, terra natal de Heloísa Helena apoiou o candidato do PPS, o par-tido burguês de Ciro Gomes atual Ministro de Integração Nacional do governo Lula. Em Goiânia, onde o PSOL possui uma relativa presença, sua principal figura está filiada ao Partido Verde, do atual Ministro da Cultura Gilberto Gil, e mantém uma alian-ça com o partido cristão PTC. Ademais, chamam voto em um grande número de pre-feitos e vereadores do partido que não servem ã classe operária, incluindo também candidatos de outro partido integrante do governo, o PC do B. Como se vê, são extre-mamente generosos com a direita e enormemente “avarentos” com a esquerda, já que sequer chamaram voto crítico em partidos independentes da burguesia como o PSTU. Essa é a mesma perspectiva que permite que Heloísa Helena se coloque escan-dalosamente ao lado do PFL e do PSDB, defendendo um salário mínimo de R$ 275,00 no Congresso este ano. Quer dizer, pretendem refundar um “novo Brasil” com a sua burguesia.

Um falso balanço do PT

O PSOL parte exatamente do “balanço” de que o PT foi uma grande conquista da classe trabalhadora e que agora traiu o seu projeto histórico quando Lula, um ex-operário na presidência (um fato de duvidoso “mérito histórico”), se tornou neoliberal. Luciana Genro afirma que “a vitória eleitoral de Lula foi parte de um acúmulo de lutas e movimentos sociais ao longo de vinte anos no Brasil”18. O PT que os militantes do PSOL construíram seria o PSOL que querem construir, com um programa que se colo-ca como nada mais que a “ala esquerda” do programa nacional-desenvolvimentista de setores da burguesia brasileira, que hoje se auto-intitulam “críticos” do neo-liberalismo. E essa é a base material dos freqüentes “namoros” de Heloísa Helena e seus parlamentares com o PPS e o PDT.

Expulsos do PT agora reivindicavam a recuperação das “bandeiras históricas” do Partido dos Trabalhadores antes de seu giro direitista, identificado pelos dirigentes do PSOL somente após as eleições de 2002.19 A luta contra as medidas neoliberais do governo Lula na época da expulsão é identificada pelos parlamentares como uma luta pela coerência com o pretenso programa histórico do PT.20 Tanto que em seu encontro de fundação em julho desse ano, aprovaram um programa provisório que objetiva “recuperar as bandeiras históricas do socialismo”, como tentativa de ser a plataforma para reagrupar a esquerda no país, e construir uma “alternativa dos trabalhadores”. O reformismo do PSOL é nucleado justamente por essa concepção que parte de igualar a luta socialista com o papel nefasto do petismo em nosso país, ou seja, colo-cam que a sua trajetória, o peso “fundamental” da esquerda petista, e a sua tradição “plural” são grandes conquistas dos trabalhadores, além de obviamente remarcar que o PT foi o grande centro irradiador das teses do “socialismo democrático”, sen-do tarefa do PSOL recuperar essas bandeiras históricas.21 Desde os anos 80, a Democracia Socialista e o SU definiram o PT como um projeto estratégico, ou seja, decidiram que não era uma tática já que a fundação de um partido operário de massas, mesmo que reformista, tinha uma importância histórica, adaptando-se a toda a trajetória de traições deste partido.

* * *

É evidente que na América Latina estão se produzindo enormes experiências políticas na classe trabalhadora, das quais pode emergir novos fenômenos que permitam recompor a subjetividade revolucionária após mais de duas décadas de derrotas e retrocessos. O enfrentamento com o governo do PT no Brasil será indu-bitavelmente uma das mais importantes, enquanto também começa a levantar-se a enorme classe operária mexicana, além da continuidade do processo de maturação política no rico fenômeno boliviano. É necessário que os que reivindicamos a luta pela revolução operária e socialista atualizemos nosso programa, aperfeiçoemos nossa estrategia à luz das novas experiências, debatamos com todas as atuais teorias polí-ticas, sem perder de vista que estão se abrindo as condições para a recomposição da subjetividade revolucionária da classe operária, para lutar de braços abertos pela verdadeira independência política dos trabalhadores, para temperar os dirigentes e quadros de um poderoso partido revolucionário inserido na classe trabalhadora, que seja parte da reconstrução da IV Internacional.

Como parte desta batalha, a partir da Liga Estratégia Revolucionária - Quarta Internacional, insistimos em nosso chamado no Brasil ao PSOL, ao PSTU, ao PCO e ao conjunto dos sindicatos que hoje começam a romper com a burocracia cutista a lutarmos juntos para que a CUT e seus sindicatos rompam com Lula e o PT, adotem um programa operário independente de enfrentamento contra o governo e impulsione a construção de um partido operário independente controlado pelos sindicatos. Os chamados para “resgatar a independência política dos trabalhadores e excluídos” e “impulsionar organismos de auto-organização dos trabalhadores, verdadeiros orga-nismos de contrapoder” do PSOL não são mais do que frases ocas. A única forma concreta colocada é o “rechaço a governos comuns com a classe dominante”, que ligado a ausência de um programa de luta por um governo de trabalhadores e rodeada de apelações contra o capital financeiro e “o que está aí”, deixa aberta a toda e qual-quer forma de colaboração de classes.

Em síntese, um partido que pretende ser alternativa a Lula e seu governo, que estão traindo miseravelmente os trabalhadores do país, não termina de romper com a tradição do PT de opor-se a luta pela verdadeira independência de classe, mas que, desde fora, continuam com a mesma política de busca de acordos com setores da burguesia e ainda mais com seus antigos companheiros de PT que ainda estão agru-pados na nefasta “esquerda petista”, como a DS, a Força Socialista (agora, APS) e a Articulação de Esquerda, que ativamente participam do governo burguês e não hesitam em renunciar as bandeiras do socialismo para negociar seus cargos no governo.

(*)Com a colaboração de Basilio Abramo e Freddy Lizarrague

NOTAS

1 Luciana Genro do MES no Correio da Cidadania, junho/2004.

2 Ver nessa edição “Campanha contra o ministerialismo”, por Simone Ishibashi e Edison Salles.

3 Lênin, A revolução proletária e o renegado Kautsky.

4 “Para além da democracia liberal e do totalitarismo”, por Claudia Cinatti e Emilio Albamonte, nesta edição.

5 Ver Marx, Critique du programme de Gotha, Paris, Editions Sociales, 1950. págs. 34/5.

6 Lênin, O Estado e a Revolução.

7 Daniel Bensaïd Le sourire du Spectre. Nouvel esprit du communisme, Editions Michalon, França, 2000, p. 197.

8 “Nossas bandeiras e compromissos”, boletim pela legalização do PSOL.

9 Raul Pont, Sobre o modo petista de governar, Porto Alegre, Em Tempo, março de 1997.

10 Trotsky, “El marxismo y nuestra época”, Naturaleza y dinámica del capitalismo y la economía de transición, Buenos Aires, CEIP León Trotsky, 1999, p. 183, www.ceip.org.ar.

11 Cf. Lênin, O Estado e a Revolução.

12 Trotsky, La revolución de 1905. Barcelona, Ed. Planeta, 1975, p. 192.

13 Trotsky, “Stalinismo e bolchevismo. Sobre as raízes históricas e teóricas da IV Internacional”, 29 de agosto de 1937, Retirado do CD Escritos de León Trotsky, livro 1. Buenos Aires, CEIP León Trotsky, 2001, www.ceip.org.ar.

14 Em seu discurso diz Lula: “O Brasil está empenhado na construção de uma América do Sul politicamente estável, próspera e unida, a partir do fortalecimento do Mercosul e de uma relação estratégica com a Argentina. O surgimento de uma verdadeira Comunidade Sul-Americana de Nações já não é um sonho distante graças ã ação decidida no que se refere ã integração física, econômica, comercial, social e cultural”. Quer dizer, qualquer semelhança não é mera coincidência. Esse ponto programático do PSOL de aliança com a “sombra do PT” e com os setores mais “progressivos” da burguesia brasileira além de não ser novidade é a expressão mais cabal da fragilidade de seu programa para o avanço da classe operária no Brasil. Podemos verificar esse elemento no “apoio irrestrito” a Chávez na Venezuela, que inclusive deu exemplos programáticos ao PSOL, como a realização de plebiscitos e referendos. Quer dizer, o NO na Venezuela não é automaticamente antiimperialista, assim como Chávez não representa nada de progressivo para a luta da classe trabalhadora, muito pelo contrário, é um clássico representante populista que trai com todas as mãos os seus trabalhadores enquanto negocia melhores condições com o imperialismo norte-americano.

15 International Viewpoint, 354, novembro de 2003.

16 “Dizer não ã oposição golpista e ao imperialismo”, 13 de agosto de 2004, Boletim eletrônico Luciana Genro.

17 “O PSOL e as eleições 2004”, São Paulo, 5 de agosto de 2004, Executiva Nacional do PSOL

18 Em Felipe Demier (coord.), As transformações do PT e os rumos da esquerda no Brasil., Rio de Janeiro, Bom Texto, 2003.

19 Nas “Bases de análise e caracterizações” do programa, o PSOL afirma que “depois de quatro disputas, Lula entregou-se aos antigos adversários, e voltou as costas ás suas combativas bases sociais históricas. Transformou-se num agente na defesa dos interesses do grande capital finan-ceiro”.

20 No artigo “The two souls of Lula's government”, escrito para a revista do Secretariado Unificado (International Viewpoint 348, março de 2003) João Machado defende o “governo em disputa”. Heloísa Helena já afirmava essa perspectiva de que o governo Lula “poderia mudar” pelo res-paldo que teria entre as massas (a questão é que Lula ascendeu ã presidência com um respaldo não menor da burguesia e do imperialismo), em entrevista publicada na revista International Viewpoint 354, Novembro de 2003.

21 Cf. João Machado, “Brazil: nine months of Lula's government”, International Viewpoint 354, Novembro de 2003