Fracción Trotskista Cuarta Internacional

Os motins policiais na Bahia e a falência da esquerda brasileira

Virginia Guitzel — 2014-04-24T16:53:11Z

Após a greve dos garis, que mostrou a classe trabalhadora emergindo como um forte sujeito politico derrotando os governos de Paes e Cabral no Rio de Janeiro, inclusive enfrentando a repressão policial e da guarda municipal e a justiça trabalhista, e demonstrando um forte sentimento antiburocrático mais generalizado nos setores mais precarizados se aponta a impossibilidade de recuperar aspectos fundamentais do lulismo como o imobilismo social através das burocracias sindicais.

Desde as Jornadas de Junho a classe operária iniciou sua entrada na cena política, apesar do freio imposto pelas burocracias sindicais (CUT, Força Sindical, UGT etc.) e da impotência da esquerda – PSTU, que dirige a CSP-Conlutas, e o PSOL, que estrategicamente se constrói sem trabalho estrutural na classe operária – e sua estratégia de sindicalismo combinado com eleitoralismo. A Copa do Mundo, que há dois anos glorificava o “Brasil Potência”, hoje é contestada por 55% da população e esperada com uma forte pressão de diversas greves de trabalhadores que veem nesse evento uma grande oportunidade de exigir do governo suas demandas. Até mesmo a burocracia sindical, buscando pressionar o governo e a patronal para negociações, ameaça com greves no período da Copa do Mundo, coincidindo com as campanhas salariais (datas-base) de categorias como metroviários, aeroviários, motoristas e cobradores de ônibus, construção civil, entre outras, o que envolveria cerca de 4 milhões de trabalhadores. Claro está que a burocracia se nega a convocar um plano de lutas nacional, com assembleias para unir, organizar e coordenar todos trabalhadores em defesa de suas reivindicações.

A esquerda não existiu na grande greve dos garis, mas agora se empolga com os motins policiais

Diante desse quadro, a esquerda não tem mostrado capacidade de convocar e mobilizar centenas e milhares de ativistas que possam se constituir num polo antiburocrático e combativo, dando exemplos a partir de suas estruturas (fábricas, empresas, serviços) e sindicatos que possam gerar capacidade de exigir da burocracia uma frente única em defesa dos trabalhadores, das demandas de junho, contra o desperdício da Copa do Mundo, a repressão e a criminalização das lutas e dos lutadores. Durante a greve dos garis – no Carnaval – a esquerda estava em “férias”, não teve qualquer papel sério nem demonstrou entusiasmo e disposição para torná-la uma “causa nacional”. Nas greves que mobilizam centenas de milhares no Brasil – só no Rio de Janeiro, nas últimas semanas, foram 47 mil trabalhadores em greve –, a esquerda não tem peso dirigente, sequer como um polo combativo. Mostra do seu fracasso como esquerda classista e combativa.

Porém, agora, diante dos motins policiais, principalmente na Bahia, a esquerda brasileira mais uma vez dedica esforços, jornais e forças para defender os policiais militares, policias civis e bombeiros (também militares) como “trabalhadores da segurança” ou “servidores públicos”, comparando seus motins com as grandes lutas operárias como a emblemática greve dos garis do Rio de Janeiro. Abandonam todos os ensinamentos revolucionários de Marx, Engels, Lenin e Trotsky.

A direção do PSTU, que não fez qualquer esforço sério em defesa da greve dos garis do Rio, agora é entusiasta da defesa dos policiais (misturando com uma utópica e reacionária reforma do aparelho repressivo). Na declaração “A Bahia de todas as lutas: Toda solidariedade ã greve dos policiais militares e a luta do funcionalismo público!” chega ao absurdo de reivindicar o motim policial como parte das lutas do funcionalismo público, e com “destaque” especial: “O processo mais importante nesse momento é das diversas categorias do funcionalismo público estadual, com destaque para a mobilização que tem polarizado a sociedade soteropolitana e baiana: a greve da Política Militar, deflagrada na última terça feira, 15 de abril, junto com uma paralisação de 24h da polícia civil.” [http://www.pstu.org.br/node/20558]

Como se fosse pouco, engana e ilude a vanguarda e os trabalhadores propondo que “Não basta, contudo, apoiar as pautas dos policiais. É necessário fazer um chamado a esses trabalhadores para, a partir da sua experiência de luta, serem ganhos para estar do lado dos lutadores e do povo pobre, e não ao lado da repressão do Estado. Defendemos que é necessário ir além, é possível lutar por outra política de segurança, lutar para desmilitarizar a polícia: ter uma polícia civil única, acabando com a separação entre as atividades de investigação e policiamento, tendo uma única força não subordinada ás Forças Armadas. Os policiais teriam o mesmo direito de qualquer servidor público, como de se manifestar livremente.” O PSTU defende o “mesmo direito de qualquer servidor” para a polícia, em todo o país, a mesma polícia que mais mata no mundo, a polícia que ontem no Rio foi repudiada pela população dos morros de Copacabana pelo assassinato do dançarino DG, mais um que morre de “bala perdida”. Ou seja, esse partido que se diz revolucionário apoia o motim policial e defende uma reforma utópica e reacionária do aparelho repressivo, iludindo os trabalhadores com a falsa ideia de que é possível, com propaganda e “pedidos” fazer a força policial “passar para o lado dos trabalhadores” sem uma crise revolucionária e a classe operária organizada e preparada com sindicatos revolucionários e um partido revolucionário que imponha derrotas exemplares – políticas, econômicas e físicas ao Estado e suas forças repressivas.

Enquanto a direção do PSTU apoia o motim policial, e reivindica como “método operário” de luta, a população pobre de Salvador desmascara os métodos reacionários e racistas dos policiais para pressionar o governo e “justificar” o atendimento de sua “pauta”. A polícia, em seus motins, usa os trabalhadores e os pobres como reféns e alvo para pressionar o governo. Em todos os motins, principalmente na Bahia, grupos encapuzados atiram contra moradores nos bairros pobres, matam dezenas contando com a impunidade, visto que nunca houve investigação nem punição alguma. “O número de homicídios em Salvador e região metropolitana aumentou 57% de sexta-feira (18) até domingo (20). Nesse período, 44 pessoas foram assassinadas e outras 60 foram mortas durante a greve da Polícia Militar que durou de terça-feira (15) a quinta-feira (17). Em quase uma semana, 104 pessoas morreram assassinadas na capital e região.” [1] Essa é a “greve” dos policiais que o PSTU e a esquerda vergonhosamente apoiam e reivindicam como “luta operária”, abandonando os trabalhadores e pobres ã própria sorte! Já não se trata apenas da debacle teórica e política dessa esquerda, que em diversos artigos [2] temos demonstrado como abandonou os ensinamentos marxistas revolucionários, mas de um completo abandono de princípios básicos de solidariedade e defesa intransigente dos direitos e interesses da massa explorada e da classe operária.

Ao contrário, moradores de bairros operários de Salvador e região, protestam e denunciam o significado do motim policial. "Não estão respeitando ninguém - nem crianças. Somente este semana já tiveram chacinas aqui no bairro e em outros próximos, como Teresinha, Lote, Alto de Coutos e Periperi", comenta um morador em Salvador. "Estamos vivendo de uma forma terrível. Além destes crimes, também estamos com um toque de recolher - a própria polícia está passando por aqui com as viaturas, por volta das 18h, pedindo para que os moradores se recolham e entrem em casa desde o início da semana. Ninguém mais fica nas ruas, todo mundo tá com medo. Mas tudo que a gente quer é paz" [3], pede um morador. Mas a direção do PSTU quer vender a falsa ideia de que é possível “reformar” essa polícia e, ainda mais, fazê-la “passar para o lado dos trabalhadores”. Um desserviço ã causa operária e popular e uma capitulação vergonhosa ao Estado burguês e suas instituições cada vez mais degradadas, antioperárias e antipopulares. Uma esquerda que se diz classista e revolucionária mas que mostra sua falência (não crê na força da classe operária), pois ao abandonar o povo pobre se recusa a ser parte da construção de uma classe operária hegemônica (dirigente) – que assuma a defesa e os interesses de todos os oprimidos e explorados –, preferindo buscar “aliados” nos agentes do Estado burguês, como as forças policiais e serviços de repressão.

A esquerda está chamada a romper sua política capituladora diante do Estado e da polícia, iniciando desde já uma campanha pela investigação independente (sindicatos, organismos de direitos humanos, organizações e personalidades democráticas etc.) de todos os assassinatos e crimes diversos cometidos durante o motim policial, para apontar os culpados e mandantes, punindo-os exemplarmente, além de exigir que o Estado indenize todas as famílias que perderam seus entes queridos nessas chacinas policiais. Basta de impunidade para os criminosos do Estado!

Como sempre, governo concede e policiais voltam ã rotina repressiva

Apesar de colocar forças do exército para substituir os policiais amotinados, e até mesmo a prisão do seu dirigente Marcos Prisco, como sempre ocorre o governo cedeu ás pressões dos policiais. Os motins policiais servem para educar a vanguarda e os trabalhadores de que o Estado não é “neutro” e sempre vai assegurar suas instituições – a força repressiva fundamentalmente –, cedendo para manter o aparato estatal a serviço dos interesses burgueses contra os trabalhadores e o povo pobre.

Quando se trata de greves operárias os governantes e os patrões endurecem e tudo fazem para impedir vitórias. Enquanto os questionamentos dos gastos da Copa se disseminam na população, assim como os escândalos de corrupção, como agora se tornou o caso da Petrobrás, os governos do PT (e os demais) viram as costas e reprimem as lutas pelas reivindicações dos funcionários públicos (o governo petista na Bahia – Jaques Wagner – concedeu aos professores apenas 5,9%, e em duas parcelas) e as demandas populares de Junho – transporte, saúde, moradia etc. – mas não deixam de atender as exigências das forças policiais. “Foi concedido um aumento de 6% aos policiais por meio do reajuste de uma gratificação por trabalho especial - o salário-base de um PM na Bahia é de R$ 2,3 mil. Além disso, o governo aceitou rever o plano de cargos e salários da polícia e a proposta de Código de Ética da PM, que havia sido enviado ã Assembleia.” [4] Com a intermediação das negociações feita pela Igreja católica, com o arcebispo de Salvador, Dom Murilo Krieger, os amotinados “receberão reajuste de 25% a 60% na gratificação CET (condições especiais de trabalho), antes concedida somente a oficiais, e soldados terão promoção automática para cabo, entre outros pontos acertados”, além do compromisso assumido pelo Comando Geral da PM de "rever os processos administrativos disciplinares da greve de 2012 e a suspender apurações de faltas administrativas leves da greve deste ano” [5]. Os policiais voltaram ás ruas para, cinicamente, como dizem, “garantir a segurança e a ordem”, ou seja, continuar a repressão e a violência contra os trabalhadores e o povo pobre.

Enfim, concessões e impunidade para os policiais, repressão e criminalização para os trabalhadores e os lutadores sociais. A esquerda deveria organizar uma luta séria e decidida pelas reivindicações dos trabalhadores e as demandas de Junho, exigindo da burocracia um Plano Nacional de Luta com paralisação nacional, atos, piquetes e bloqueios de ruas e estradas para impor nossas reivindicações aos patrões, aos governos Dilma, estaduais e municipais. Nenhum centavo para os policiais e serviços de repressão! Dinheiro para os trabalhadores e o povo! Ao contrário dos desejos da direção do PSTU e da esquerda, apesar de mostrar elementos de decomposição do Estado, o fim dos motins policiais, nessa situação etapa, confirma o ensinamento de Leon Trotsky: “O mais importante, porém, é que todo policial sabe que os governos mudam, mas a polícia fica” (Revolução e contrarrevolução na Alemanha).

[1] http://www.teiadenoticias.com.br/noticias/politica/item/numero-de-assassinatos-aumenta-57-em-salvador-e-rms

[2] http://www.ler-qi.org/Greve-policial-na-Bahia-e-Rio-de-Janeiro-e-mobilizacoes-da-PM-e-bombeiros-pelo-Brasil-querem-mais-salarios-para-aumentar-a-repressao-ao-povo-pobre

[3] http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/em-passeata-moradores-do-rio-sena-protestam-contra-mortes-e-toque-de-recolher/?cHash=cc5f653df5fd666f7c667a442e0501a6

[4] http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,vereador-que-liderou-greve-da-policia-militar-na-bahia-e-preso,1155750,0.htm

[5] http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/pm-encerra-greve-na-bahia

Los motines policiales en Bahía y la política de la izquierda brasilera

Virginia Guitzel — 2014-04-24T01:30:00Z

Después de la huelga de los garís (barrenderos), que mostró a la clase trabajadora emergiendo como un potente sujeto político, derrotando al gobierno del intendente Paes y el gobernador Cabral de Río de Janeiro, incluso enfrentando la represión policial y la guardia municipal y la justicia de trabajo, demostrando un fuerte sentimiento antiburocrático más extendido en los sectores precarizados, que señala la imposibilidad mantener aspectos fundamentales del lulismo como el inmovilismo social a través de la burocracia sindical.

Desde las Jornadas de Junio la clase trabajadora inició su entrada en escena política, a pesar del freno impuesto por las burocracias sindicales (CUT, Força Sindical, UGT, etc.) y de la impotencia de la izquierda – PSTU, que dirige CSP-Conlutas, y el PSOL, que estratégicamente se construyó sin trabajo estructural en la clase obrera - y su estrategia de sindicalismo combinado con electoralismo. La Copa del Mundo, que dos años atrás glorificaba el “Brasil Potencia”, hoy es cuestionada por el 55% de la población y recibida con una fuerte presión de diversas huelgas de trabajadores que ven en ese evento una gran oportunidad de exigir sus demandas al gobierno. Hasta la burocracia sindical, buscando presionar al gobierno y a la patronal en las negociaciones, amenaza con huelgas durante la Copa del Mundo, coincidiendo con las campañas salariales de diversos sectores como los trabajadores del subte, aeronáuticos, conductores y cobradores de ómnibus, de la construcción, entre otros, que involucraría cerca de 4 millones de trabajadores. Claro que la burocracia se niega a convocar a un plan de lucha nacional, con asambleas para unir, organizar y coordinar a todos los trabajadores en defensa de sus reivindicaciones.

La izquierda no existió en la gran huelga de los garís, pero ahora se impresiona con los motines policiales

Frente a este cuadro, la izquierda no ha mostrado capacidad de convocar y movilizar centenas y miles de activistas que puedan constituir un polo antiburocrático y combativo, dando ejemplos a partir de sus estructuras (fábricas, empresas, servicios) y sindicatos que puedan generar capacidad de exigir a la burocracia un frente único en defensa de los trabajadores, de las demandas de Junio, contra el derroche de la Copa del Mundo, la represión y la criminalización de las luchas y los luchadores.

Durante la huelga de los garís – en Carnaval – la izquierda estaba de “vacaciones”, no cumplió ningún papel serio ni demostró entusiasmo y disposición para convertirla en una “causa nacional”. En las huelgas que movilizaron a centenas de miles en Brasil –sólo en Río de Janeiro, en las últimas semanas hubo 47 mil trabajadores en huelga - la izquierda no tiene peso dirigente, ni siquiera como un polo combativo. Muestra de su fracaso como izquierda clasista y combativa. Sin embargo, ahora, frente a los motines policiales, principalmente en Bahía, la izquierda brasilera una vez más dedica esfuerzos, diarios y fuerzas para defender la policía militar, la policía civil y bomberos (también militares) como “trabajadores de seguridad” o “servidores públicos” comparando sus motines con las grandes luchas obreras como la emblemática huelga de los garís de Río de Janeiro. Abandonan todas las enseñanzas revolucionarias de Marx, Engels, Lenin y Trotsky.

La dirección del PSTU, que no hizo ningún esfuerzo serio en defensa de la huelga de los garís de Río, ahora es defensora de la policía (mezclada con una utópica y reaccionaria reforma del aparato represivo). En la declaración “A Bahia de todas as lutas” Toda solidariedade ã greve dos policiais militares e a luta do funcionalismo público!” (“La Bahía de todas las luchas” ¡Toda la solidaridad con la huelga de los policías militares y la lucha de los trabajadores públicos!) llega al absurdo de reivindicar el motín policial como parte de las luchas de los trabajadores públicos, y en “destacado” especial: “El proceso más importante en este momento es de los diversos sectores de los trabajadores públicos estaduales, con énfasis en la movilización que ha polarizado a la sociedad soteropolitana (oriundo de Salvador, Bahía) y bahiana: la huelga de la Policía Militar, iniciada el último martes, 15 de abril, junto con una paralización de 24 horas de la policía civil.” [http://www.pstu.org.br/node/20558]

Como si fuese poco, engaña e ilusiona a la vanguardia y a los trabajadores proponiendo que “No basta, con todo, apoyar las reivindicaciones de los policías. Es necesario hacer un llamado a esos trabajadores para, a partir de su experiencia de lucha, ser ganados para estar junto a los luchadores y del pueblo pobre, y no del lado de la represión del Estado. Defendemos que es necesario ir más allá, es posible luchar por otra política de seguridad, luchar para desmilitarizar la policía: tener una policía civil única, terminando con la separación entre las actividades de investigación y vigilancia, teniendo una única fuerza no subordinada a las Fuerzas Armadas. La policía tendría el mismo derecho que cualquier trabajador público, de manifestarse libremente.” El PSTU defiende el “mismo derecho que cualquier trabajador” para la policía, en todo el país, la misma policía más asesina del mundo, la policía que ayer en Río fue repudiada por la población de los morros de Copacabana por el asesinato del bailarín DG, un caso más que muere por “bala perdida”.

Es decir, este partido que se dice revolucionario apoya el motín policial y defiende una reforma utópica y reaccionaria del aparato represivo, ilusionando a los trabajadores con la falsa idea de que es posible, con propaganda y “pedidos”, lograr que la fuerza policial “se pase al lado de los trabajadores”, sin una crisis revolucionaria y la clase obrera organizada y preparada con sindicatos revolucionarios y un partido revolucionario que imponga derrotas ejemplares – políticas, económicas y físicas al Estado y sus fuerzas represivas.

Mientras la dirección del PSTU apoya el motín policial, y reivindica como “método obrero” de lucha, la población pobre de Salvador desenmascara los métodos reaccionarios y racistas de la policía para presionar al gobierno y “justificar” la atención a su “pliego de reivindicaciones”. La policía, en sus motines, usa a los trabajadores y a los pobres como rehenes y blanco para presionar al gobierno. En todos los motines, principalmente en Bahía, grupos encapuchados disparan contra los habitantes de los barrios pobres, con total impunidad, teniendo en cuenta que nunca hubo investigaciones ni castigos. “El número de homicidios en Salvador y la región metropolitana aumentó el 57% desde el viernes (18) hasta el domingo (20). En este período, 44 personas fueron asesinadas y otras 60 murieron durante la huelga de la Policía Militar que duró desde el martes (15) al jueves (17). En casi una semana, 104 personas murieron asesinadas en la capital y la región”. [1]
Esta es la “huelga” de los policías que el PSTU y la izquierda vergonzosamente apoyan y reivindican como “lucha obrera”, abandonando a los trabajadores y pobres a su propia suerte. Ya no se trata apenas de la debacle teórica y política de esta izquierda, que en diversos artículos [2] hemos demostrado cómo abandonó las enseñanzas marxistas revolucionarias sino del completo abandono de los principios básicos de solidaridad y defensa intransigente de los derechos e intereses de las masas explotadas y de la clase obrera.

Al contrario, los habitantes de los barrios obreros de Salvador y la región, protestan y denuncian el significado del motín policial. “No respetan a nadie – ni a niños. Solo esta semana ya se dieron asesinatos aquí en el barrio o en otros cercanos, como Teresinha, Lote, Alto de Coutos y Periperi”, comenta un habitante de Salvador. “Estamos viviendo de un modo terrible. Además de estos crímenes, también hay toque de queda – la propia policía está pasando por aquí con vehículos, cerca de las 18 hs., pidiendo a los habitantes que se retiren y entren a sus casas desde comienzo de la semana. Nadie se queda en las calles, todo el mundo está con miedo. Todo lo que queremos es paz.” [3]

La izquierda está llamada a romper su política capituladota frente al Estado y la policía, iniciando desde ahora una campaña por la investigación independiente (sindicatos, organismos de derechos humanos, organizaciones y personalidades democráticas, etc.) de todos los asesinatos y crímenes diversos cometidos durante el motín policial, apuntando a los responsables materiales e intelectuales, con sanciones ejemplares, además de exigir que el Estado indemnice a todas las familias que perdieron a sus seres queridos en estos asesinatos policiales. ¡Basta de impunidad para los criminales del Estado!

Como siempre, el gobierno concede y la policía vuelva a la rutina represiva

A pesar de mandar fuerzas del ejército para sustituir a los policías amotinados, y hasta la prisión de su dirigente Marcos Prisco, como ocurre siempre, el gobierno cedió a las presiones de los policías. Los motines policiales sirven para educar a la vanguardia y a los trabajadores que el Estado no es “neutro” y siempre va a salvaguardar sus instituciones – la fuerza represiva fundamentalmente - , cediendo para preservar el aparato estatal al servicio de los intereses burgueses contra los trabajadores y el pueblo pobre.

Cuando se trata de huelgas obreras los gobiernos y los patrones se ponen firmes y hacen de todo para impedir que triunfen. Mientras los cuestionamientos a los gastos de la Copa se diseminan entre la población, así como los escándalos de corrupción, como ahora se convirtió el caso de Petrobras, los gobiernos del PT (y de los otros partidos), dan la espalda y reprimen las luchas por las reivindicaciones de los trabajadores públicos (el gobierno petista del Estado de Bahía – Jaques Wagner – concedió a los profesores apenas el 5,9% en dos partes) y las demandas populares de Junio – transporte, salud, vivienda, etc. – pero no dejaron de atender las exigencias de las fuerzas policiales. “Fue otorgado un aumento del 6% a los policías por medio del reajuste de una gratificación por trabajo especial – el salario base de un Policía Militar (PM) en Bahía es de R$2,3 mil reales. Además el gobierno aceptó revisar el plan de cargos y salarios de la policía y la propuesta de Código de Ética de la PM, que había sido enviada a la Asamblea.” [4]

Con la mediación en las negociaciones hecha por la Iglesia Católica, por el arzobispo del Salvador, Don Murilo Krieger, los amotinados “recibirán un reajuste del 25% a 60% en la gratificación CET (Condiciones Especiales de Trabajo), antes solo otorgada a los oficiales, y los soldados serán promovidos automáticamente a cabo, entre otros puntos acordados”, además del compromiso asumido por el Comando General de la PM de “revisar los procesos administrativos disciplinarios de la huelga del 2012 y suspender los fallos de faltas administrativas leves de la huelga de este año.” [5]
Los policías volvieron a las calles para, cínicamente, como dicen, “garantizar la seguridad y el orden”, o sea, continuar con la represión y la violencia contra los trabajadores y el pueblo pobre.

En fin, concesiones e impunidad a los policías, represión y criminalización a los trabajadores y los luchadores sociales. La izquierda debería organizar una lucha seria y decidida por las reivindicaciones de los trabajadores y las demandas de Junio, exigiendo a la burocracia un Plan Nacional de Lucha con paralización nacional, actos, piquetes y bloqueos de calles y avenidas para imponer nuestras reivindicaciones a los patrones, al gobierno nacional de Dilma, los gobiernos estaduales y municipales. Ningún centavo para la policía y los servicios de represión. ¡Dinero para los trabajadores y el pueblo!
Al contrario de los deseos de la dirección del PSTU y de la izquierda, a pesar de mostrar elementos de descomposición del Estado, la finalidad de los motines policiales, en esta etapa, confirma la enseñanza de León Trotsky “Lo más importante, sin embargo, es que todo policía sabe que los gobiernos cambian, pero la policía permanece” (Revolución y contrarrevolución en Alemania).

[1] http://www.teiadenoticias.com.br/noticias/politica/item/numero-de-assassinatos-aumenta-57-em-salvador-e-rms

[2] http://www.ler-qi.org/Greve-policial-na-Bahia-e-Rio-de-Janeiro-e-mobilizacoes-da-PM-e-bombeiros-pelo-Brasil-querem-mais-salarios-para-aumentar-a-repressao-ao-povo-pobre

[3] http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/em-passeata-moradores-do-rio-sena-protestam-contra-mortes-e-toque-de-recolher/?cHash=cc5f653df5fd666f7c667a442e0501a6

[4] http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,vereador-que-liderou-greve-da-policia-militar-na-bahia-e-preso,1155750,0.htm

[5] http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/pm-encerra-greve-na-bahia