Fracción Trotskista Cuarta Internacional

Organizar uma greve nacional do funcionalismo público para derrotar os ataques do governo

Rodrigo Manne — 2007-06-11T00:00:00Z

Há um processo de greves em vários estados do país, concentrados no funcionalismo público. Ibama, Incra, Minc, DataSus e mais de 30 universidades federais estão paradas em todo o país. Além dos federais, professores estaduais do Ceará, Acre, Bahia, entre outros, servidores do Maranhão, da Saúde em São Paulo, municipais em Fortaleza também estão em greve. Em São Paulo, contra os decretos de Serra, a greve das universidades estaduais se destaca por ter-se tornado uma referencia nacional. Em Santa Catarina, o movimento contra o aumento das passagens enfrenta a polícia pelo quarto dia consecutivo. No Paraná o governador acaba de baixar um decreto semelhante ao de Serra e pode despertar o movimento nas universidades estaduais.

Cada uma dessas greves levanta suas pautas específicas, mas todas se inserem num cenário de ataque contra os direitos dos trabalhadores e numa ofensiva da burguesia para aprofundar seu controle sobre as instituições e o caixa dos governos estaduais. O PAC1 do governo Lula congela salários dos servidores por anos, a fim de sobrar mais dinheiro no caixa para "investir" no bolso das empreiteras e das empresas. Os estados, endividados, buscam realizar o chamado "choque de gestão" e atacam o funcionalismo e usuários dos serviços públicos de educação, transporte e saúde, congelando salários, cortando verbas e direitos.

A resposta dos trabalhadores contra esses ataques, que deu seus primeiros sinais na greve de Alagoas no início do ano, agora se torna mais forte e tem a real possibilidade de unificar-se num movimento nacional de greves, capaz de derrotar os ataques do governo federal e dos governos estaduais.

O Papel traidor da CUT e a impotência da esquerda

Nesse novo processo de greves, o papel traidor da CUT já dá seus primeiros sinais. A Fasubra, por exemplo, entidade que reúne os sindicatos das universidades federais, dirige hoje uma das greves mais importantes do país. Na última reunião do seu comando de greve (sem qualquer participação da base) nenhuma discussão sobre ampliar a mobilização, nem uma palavra sobre unificar com a luta das estaduais paulistas e outras lutas pelo país. Toda a pauta da reunião foi marcada por tentativas de negociar saídas no congresso corrupto controlado pelas empreiteiras e de marcar uma reunião com Lula. Os burocratas rastejam pela atenção do governo e dos patrões e viram as costas para os trabalhadores em luta. No Sindicato dos metroviários de São Paulo, dirigido pelo PCdoB, a burocracia traiu a categoria adiando quatro vezes a greve para impedir a luta e negociar com a patronal nas costas dos trabalhadores. Em ambos os casos, a corrente C-Sol que faz parte do PSOL, tem um peso importante, ainda que minoritário nessas entidades, mas sua política não se diferencia em nada do PT/PCdoB.

Se não forem desmascarados, esses burocratas levarão as diversas greves que surgem a terminarem isoladas, com acordos parciais ou mesmo totalmente derrotadas. Para eles, no entanto, será uma vitória. Terão mais uma vez mostrado ao governo e aos patrões que são a melhor ferramenta para derrotar os trabalhadores.

Conlutas e a Intersindical: a responsabilidade em impulsionar a luta do funcionalismo

Nesse momento em que as diversas greves no funcionalismo podem se unificar num forte movimento nacional, a tarefa da Conlutas é unificar e coordenar as lutas (que até agora seguem dispersas) para estendê-las em nível nacional até derrotar os ataques de Lula e dos governos estaduais.

Em todos os estados a Conlutas deveria convocar, e exigir das demais centrais que impulsionem de forma unificada, plenárias de todos os setores do funcionalismo para preparar a greve nacional do funcionalismo. Em São Paulo por exemplo, o PSTU dirige o sindicato dos servidores federais e tem um peso importante na direção da Apeoesp (o mais sindicato da CUT) e poderia se apoiar na greve nas universidades e nessses sindicatos, para organizar a luta unificada de todo o funcionalismo. É preciso exigir, especialmente ã direção da CUT pela importância que ainda tem nesse setor, que coloque toda a estrutura da central para chamar e organizar uma greve nacional do funcionalismo contra o arrocho salarial presente no PAC e em outras medidas, pela incorporação de todas as gratificações ao salário base, contra as mudanças nas regras de aposentadoria, em defesa dos direitos de greve e organização sindical irrestritos e aumento de salários, incluindo também todas as pautas específicas de cada categoria. Essa greve, para derrotar os planos do governo federal e dos diversos governos estaduais, vai precisar conquistar a simpatia e se unificar com o conjunto dos trabalhadores e para isso deve levantar um programa para toda a classe, por salário, emprego, reforma agrária e direitos (ver quadro ao lado).

Até aqui, no entanto, a atuação do PSOL e do PSTU tem sido o oposto disso. Quando realizam atos em frente única, como nos dias 10 e 23 de abril, ou no 23 de maio, não fazem qualquer exigência pública ou proposta de iniciativas práticas para que a CUT e a Força Sindical mobilizem as grandes forças que têm. Dentro do movimento sindical se calaram frente ã traição da direção do Sindicato dos Metroviários de São Paulo (PCdoB e corrente Sol do PSOL) que suspendeu a greve que poderia unificar as lutas em São Paulo. Em nível federal, na reunião da CondSef (que reúne todos os sindicatos de servidores federais), se negaram a aprovar a exigência ã CUT de organizar uma greve geral do funcionalismo no país.

Sem essa exigência firme e uma política audaz para organizar uma greve nacional do funcionalismo a partir das categorias que já estão em greve, tanto a Conlutas como a Intersindical vão permanecer na impotência para derrotar os ataques em curso, enquanto os burocratas freiam e traem, uma e outra vez, a luta dos trabalhadores.

Um programa para unificar o conjunto dos trabalhadores

É preciso que uma greve geral do funcionalismo levante para todos os trabalhadores, em busca da unidade classista, um programa que solucione os problemas mais imediatos e que seja uma arma de exigência contra a burocracia governista e patronal:

Contra a Emenda 3, a Super-Receita, o Super-Simples e o conjunto do PAC e demais decretos e leis dos governos estaduais e do federal que atacam os direitos dos trabalhadores! Fim da precarização, terceirização e informalização; efetivação dos precarizados e terceirizados, carteira assinada e direitos iguais para todos!

Emprego, salário e direitos para todos! Salário Mínimo do Dieese (R$ 1.600,00)! Diminuição da jornada de trabalho para 30 horas sem redução de salário! Reforma Agrária já com expropriação de todos os latifúndios, produtivos ou não, sob controle dos trabalhadores sem terra! Não ao pagamento das dívidas externa e interna, queremos dinheiro para saúde, educação, moradia e reforma agrária! Pela retirada de todas as tropas brasileiras do Haiti, nenhuma colaboração com os planos imperialistas dos EUA e da ONU!

Vários dos elementos desse programa já foram votados em diversos congressos dirigidos pela esquerda, país a fora. No entanto permanecem até hoje no papel, e agora que vivemos uma tendência de lutas operárias trata-se de colocá-lo na luta concreta.

Presentar un plan de guerra por los derechos de la clase trabajadora

Rodrigo Manne, Thiago Flamé — 2007-05-16T15:43:43Z

Que todos los sectores del movimiento sindical, incluidos los sindicalistas de la CUT y de Força Sindical que en los últimos años pasaron mucho más tiempo en negociatas con el gobierno y la patronal que del lado de los trabajadores, comiencen a hablar de unidad es un indicio importantísimo. Obviamente no estamos diciendo que los burócratas de Força Sindical, que en la mayoría de los sindicatos constituyen una mafia ligada a la patronal, o de la CUT, que ha apoyado todas las medidas de ataque del gobierno Lula, están transformándose en sindicalistas combativos que defienden la unidad real de los trabajadores. Pero cuando esto señores comienzan a hablar de unidad, eso es la expresión de que comienza a haber un cambio en el estado de ánimo de los trabajadores, una nueva disposición de lucha para mejorar su nivel de vida y parar los ataques que están en curso, pues todo trabajador sabe que para defender nuestros intereses la unidad de clase es nuestra más preciosa arma. Este nuevo estado de ánimo se ha expresado en una serie de huelgas salariales de categorías importantes, en movilizaciones de trabajadores sin techo en grandes ciudades del país, en las paralizaciones parciales contra la enmienda 3, en las paralizaciones convocadas por Conlutas contra la enmienda 3 y el conjunto de las reformas de Lula, en la lucha de los profesores contra el techo salarial que el gobierno quiere imponer, que se expresó en el último miércoles en paralizaciones y marchas en todo el país.

La unidad que propone la CUT tiene piernas cortas

Que la CUT esté convocando a movilizaciones contra la enmienda 3 y se coloque de palabra del lado de la lucha de los profesores demuestra cómo la presión de las bases comienza a aumentar y obliga a la burocracia sindical de la CUT a reubicarse para no ser sobrepasada por la base. A pesar de convocar a algunas movilizaciones contra la enmienda 3 e incluso decirse en contra de la reforma previsional, la CUT no dice que será el mismo Luiz Marinho [ministro de Trabajo], a mando de Lula, quien la va a aplicar. Hablan de derechos laborales y al mismo tiempo defienden al gobierno Lula y ataques como el super-simples que legaliza el fraude laboral en las pequeñas y medianas empresas. Hablan a favor del derecho de huelga, pero defienden todo tipo de restricción a la lucha de los trabajadores como la resolución 151 de la OIT (Organización Internacional del Trabajo) que en la práctica prohibe la huelga de los empelados públicos.

Con la entrada del PT y del PCdoB en el gobierno federal los sindicalistas de la CUT, en especial los de Articulación Sindical del PT, pasaron a ocupar una infinidad de cargos de primero, segundo, tercero y todos los escalones posibles en la máquina del Estado. Están dispuestos a entregar los derechos de los trabajadores si consiguieran en cambio negociar con el gobierno Lula y la patronal mantener sus privilegios y cargos. La patronal intenta avanzar con un conjunto de medidas que en la práctica significarían el final de los derechos conquistados durante las luchas de la década del 80 y que de una forma o de otra están asegurados (jurídicamente por lo menos) en la constitución del 88. Si eso sucede, sin embargo, también los burócratas oficialistas pueden perder toda su fuerza y cargos. Durante la década del 90 la dirección de la CUT prestó un gran servicio a la burguesía convenciendo a los trabajadores de que era necesario aceptar los retiros de derechos, el banco de horas y otros ataques, a cambio del mantenimiento de los empleos. Y a pesar de todas esas concesiones, nada impidió a la patronal avanzar con las demisiones y su proyecto de reestructuración productiva. Pero ahora, cuando la burguesía quiere avanzar para terminar con el derecho a huelga, imponer un techo para el aumento de los empleados públicos y retirar nuestros derechos laborales y previsionales, los mismos burócratas sindicales sienten que la burguesía ya no quiere más utilizarlos, que va a preferir cada vez más recorrer directamente a los servicios del judiciario y de la policía para terminar con nuestras luchas.

Al convocar algunas movilizaciones la CUT intenta utilizar la disposición de lucha de los trabajadores para en realidad tener fuerza en las mesas de negociación para mantener sus cargos y privilegios. La dirección de la CUT quiere mostrarle a la patronal que sus servicios aún son necesarios. Cuando consiga alguna migaja para sí, dejará a los trabajadores librados a su suerte, como ya hizo en tantas oportunidades.

La responsabilidad de Conlutas y de Intersindical

El Encuentro del día 25 mostró la debilidad que tienen las direcciones del PSOL y del PSTU. Las direcciones de estos partidos, que se entusiasmaron tanto con la presencia del MST y del PCdoB en el Encuentro, se rehusaron a votar una política para incidir en la base de la CUT y de las otras centrales. Actuaron como si la unidad del día 25 fuese suficiente para llevar adelante la lucha contra las reformas de Lula, cuando todos sabemos que no lo es.

Las condiciones están dadas para que Conlutas e Intersindical den un salto en su inserción entre la clase obrera e incluso para que tomen la dirección de estos procesos de movilización contra los ataques neoliberales. Pero para eso, mucho más que participar de días de lucha “unificados”, en necesaria una política concreta para derrotar los ataques del gobierno, política que pasa necesariamente por la defensa de una unidad real de la clase contra todos los ataques.

Sería más necesario que nunca en este momento un llamado a la unidad de todos los trabajadores y de todos los sindicatos de este país a organizar una lucha seria contra las reformas que ya están en curso y que buscan terminar con nuestros derechos. A las medias medidas de lucha de la CUT contra la enmienda 2 debemos oponer un plan de movilización, un verdadero plan de guerra contra todos los ataques, vengan ellos de la oposición burguesa, o de Lula. Paralizaciones de dos horas no bastan para quebrar la fuerza de la burguesía. Es necesario avanzar hacia una gran huelga nacional que paralise el sector público en unidad con todos los principales servicios e industrias del país.

Pero una huegla así debe ser preparada. Las manifestaciones y paralisaciones que ocurrieron los días 10, 17, 23 y 25 son solo un primer paso. Es necesario exigir la realización de un día de paralisación total, con actos de masas en todas las grandes ciudades del país. Los empleados públicos estaduales, federales y municipales, que han acumulado importantes experiencias de lucha a lo largo del primer mandato de Lula, puede y debe llamar lo más rápido posible a una gran huelga nacional contra el ajuste salarial y los ataques a las jubilaciones y convocar a todos los trabajadores a una lucha unificada contra todos los ataques. Es necesiario formar en cada empresa y lugar de trabajo comités de organización y movilización, como forma de hacer llegar a cada trabajador de base la noticia de los ataques en curso, así como de las medidas en lucha planificadas para pararlos. Es necesario organizar asambleas en cada empresa y lugar de trabajo para votar cómo incorporarse al plan general de movilización y comenzar a organizar la huelga nacional en defensa de nuestros derechos. En este camino, sería una medida de fundamental importancia la organización de un encuentro nacional de delegados para unificar desde las bases a los trabajadores en lucha de todo el país.

Levantando una política así, Conlutas e Intersindical podrían hacer que los trabajadores comparen su actuación con la de la CUT en luchas unificadas, lo que solo fortalecería a los sectores antigubernamentales. Para eso es necesario una política concreta para derrotar las reformas (todos saben que solo grandes actos son insuficientes) y para que esas luchas unificadas se den. Si Conlutas e Intersindical se dirigiesen a las bases de la CUT exigiéndole a sus direcciones un plan de guerra para derrotar todos los ataques en curso y explicando pacientemente por que la CUT convoca solo a pequeñas paralizaciones, organiza días de lucha pero no una huelga nacional contra las reformas, la autoridad política de Conlutas e Intersindical aumentaría enormemente entre las bases de la CUT. Una lucha seria para llevar a cabo esas medidas en cada lugar de trabajo donde Conlutas e Intersindical tienen presencia, aplicando correctamente la táctica de exigencias y denuncias contra la dirección de la CUT, podría acelerar enormemente la experiencia con la dirección oficialista.

Para desmascarar a direção governista da CUT

Rodrigo Manne, Thiago Flamé — 2007-05-13T00:00:00Z

Que todos os setores do movimento sindical, incluídos os sindicalistas da CUT e da Força Sindical que nos últimos anos passaram muito mais tempo em negociatas com o governo e a patronal que ao lado dos trabalhadores, comecem a falar de unidade é um indicio importantíssimo. Obviamente não estamos dizendo que os pelegos da Força Sindical, que na maioria dos sindicatos constituem uma máfia ligada a patronal, ou da CUT, que tem apoiado todas as medidas de ataque do governo Lula, estão se transformando em sindicalistas combativos que defendem a unidade real dos trabalhadores. Mas quando estes senhores começam a falar de unidade, isso é a expressão de que começa a haver uma mudança no estado de animo dos trabalhadores, uma nova disposição de luta para melhorar seu nível de vida e barrar os ataques que estão em curso, pois todo trabalhador sabe que para defender nossos interesses a unidade da classe é nossa mais preciosa arma. Esse novo estado de animo tem se expressado em uma série de greves salariais de categorias importantes, em mobilizações de trabalhadores sem teto em grandes cidades do país, nas paralisações parciais contra a emenda 3, nas paralisações convocadas pela Conlutas contra a emenda 3 e o conjunto das reformas de Lula, na luta dos professores contra o teto salarial que o governo quer impor, que se expressou na última quarta-feira em paralisações e passeatas em todo o país.

A unidade que propõe a CUT tem pernas curtas

Que a CUT esteja convocando mobilizações contra a emenda 3 e se coloque de palavra ao lado da luta dos professores, demonstra como a pressão das bases começa a aumentar e obriga a burocracia sindical da CUT a se re-localizar para não ser ultrapassada pela base. Apesar de convocar algumas mobilizações contra a emenda 3 e até se dizer contra a reforma da previdencia, a CUT não diz que será o próprio Luiz Marinho, a mando de Lula, quem vai aplicá-la. Falam de direitos trabalhistas ao mesmo tempo em que defendem o governo Lula e ataques como o super-simples que legaliza a fraude trabalhista nas pequenas e médias empresas. Falam a favor do direito de greve, mas defendem todo tipo de restrição à luta dos trabalhadores como a resolução 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que na prática proibe a greve do funcionalismo.

Com a entrada do PT e do PCdoB no governo federal os sindicalistas da CUT, em especial os da Articulação Sindical do PT, passaram a ocupar uma infinidade de cargos de primeiro, segundo, terceiro e todos os escalões possíveis na máquina do estado. Estão dispostos a entregar os direitos dos trabalhadores se conseguirem em troca, negociar com o governo Lula e a patronal a manutenção dos seus privilégios e cargos. A patronal tenta avançar com um conjunto de medidas que na prática significariam o fim dos direitos conquistados durante as lutas da década de 80 e que de uma forma ou outra estão assegurados (juridicamente pelo menos) na constituição de 88. Se isso acontece, no entanto, também os burocratas governistas podem perder toda sua força e cargos. Durante a década de 90 a direção da CUT prestou um grande serviço a burguesia convencendo os trabalhadores que era necessario aceitar as retiradas de diretiros, o banco de horas, e outros ataques, em troca da manutenção dos empregos. E apesar de todas essas concessões, nada impediu a patronal de avançar com as demissões e seu projeto de reestruturação produtiva. Mas agora, quando a burguesia quer avançar para acabar com o direito de greve, impor um teto para o aumento do funcionalismo e retirar nossos direitos trabalhistas e previdenciários, os próprios burocratas sindicais sentem que a burguesia já não quer mais se utilizar deles, que ela vai preferir cada vez mais recorrer diretamente aos serviços do judiciário e da policia para acabar com as nossas lutas.

Ao convocar algumas mobilizações a CUT tenta se utilizar da disposição de luta dos trabalhadores para na realidade ter força nas mesas de negociação para manter seus cargos e privilégios. A direção da CUT quer mostrar a patronal que seus serviços ainda são necessários. Quando conseguir alguma migalha para si, deixará os trabalhadores a ver navios, como já fez em tantas oportunidades.

A responsabilidade da Conlutas e da Intersindical

O Encontro do dia 25 mostrou a debilidade que as direções do PSOL e do PSTU têm. As direções destes partidos, que se entusiasmaram tanto com a presença do MST e do PCdoB no Encontro, se recusaram a votar uma política para incidir na base da CUT e das outras centrais. Agiram como se a unidade do dia 25 fosse suficiente para levar adiante a luta contra as reformas de Lula, quando todos sabemos que não é.

As condições estão dadas para que a Conlutas e a Intersindical dêem um salto na sua inserção entre a classe operária e inclusive para que tomem a direção destes processos de mobilização contra os ataques neoliberais. Mas para isso, muito mais do que participar de dias de luta “unificados”, é preciso uma política concreta para derrotar os ataques do governo, política que passa necessariamente pela defesa de uma unidade real da classe contra todos os ataques.

Seria mais necessário do que nunca neste momento um chamado a unidade de todos os trabalhadores e de todos os sindicatos deste país a organizar uma luta séria contra as reformas que já estão em curso e que visam acabar com os nossos direitos. As meias medidas de luta da CUT contra a emenda 3 devemos opor um plano de mobilização, um verdadeiro plano de guerra contra todos os ataques, venham eles da oposição burguesa, ou de Lula. Paralisações de duas horas não bastam para quebrar a força da burguesia. É necessário avançar para uma grande greve nacional que paralise o funcionalismo publico em unidade com todos os principais serviços e indústrias do país.

Mas um uma greve assim deve ser preparada. As manifestações e paralisações que ocorreram no dia 10, dia 17, 23 e 25 são apenas um primeiro passo. É preciso exigir a realização de um dia de paralisação total, com atos de massas em todas as grandes cidades do país. O funcionalismo publico estadual, federal e municipal, que tem acumulado importantes experiências de luta ao longo do primeiro mandato de Lula, pode e deve deflagrar o mais rápido possível uma grande greve nacional contra o arrocho salarial e os ataques as aposentadorias e convocar todos os trabalhadores a uma luta unificada contra todos os ataques. É preciso formar em cada empresa e local de trabalho comitês de organização e mobilização, como forma de fazer chegar a cada trabalhador de base a noticia dos ataques em curso, assim como das medidas de luta planejadas para barra-los. É preciso organizar assembléias em cada empresa e local de trabalho para votar como se incorporar ao plano geral de mobilização e começar a organizar a greve nacional em defesa dos nossos direitos. Neste caminho, seria uma medida de fundamental importancia a organização de um encontro nacional de delegados para unificar pela base os trabalhadores em luta em todo o país.

Levantando uma política assim, a Conlutas e a Intersindical poderiam fazer os trabalhadores comparar sua atuação com a da CUT em lutas unificadas, o que só fortaleceria os setores anti-governistas. Para isso é necessário uma política concreta para derrotar as reformas (todos sabem que apenas grandes atos são insuficientes) e para que estas lutas unificadas se dêem. Se a Conlutas e a Intersindical se dirigissem as bases da CUT exigindo das direções destas um plano de guerra para derrotar todos os ataques em curso e explicando pacientemente por que a CUT convoca apenas pequenas paralizações, organiza dias de luta, mas não uma greve nacional contra as reformas, a autoridade política da Conlutas e Intersindical aumentaria enormemente entre as bases da CUT. Uma luta séria para levar a cabo essas medidas em cada local de trabalho onde a Conlutas e a Intersindical tem presença, aplicando corretamente a tática de exigências e denuncias contra a direção da CUT, poderia acelerar enormemente a experiência com a direção governistas.

As contradições da democracia dos ricos e os desafios da vanguarda

Rodrigo Manne, Thiago Flamé — 2006-07-01T21:14:41Z

A campanha eleitoral se inicia no Brasil (ainda que não oficialmente) num momento marcado por fortíssimas contradições no cenário político. Por um lado um governo fortalecido, Lula com chances concretas de se eleger em primeiro turno e com apoio de um amplo setor das massas. Mas com a contradição de que terá de governar um regime que não consegue mais esconder suas fraquezas, no qual grupos como o PCC podem desestabilizar a maior cidade do país, e com os partidos burgueses divididos pelas suas disputas econômicas, regionais e pelo controle do aparelho de Estado.

Além disso, o processo de lutas que começa a dar as caras com as diversas greves que pipocam pelo país nesse momento, além das vacilações da economia mundial que fizeram tremer as bolsas de valores nas últimas semanas, são dois elementos que, ainda que não se possa dizer com que velocidade e força, poderão mudar a cara da luta de classes num próximo mandato.

Desentendimentos na burguesia

Há três meses a burguesia brasileira se estapeia publicamente entre os diversos partidos que estão realizando coligações para essas eleições e, inclusive, entre membros do mesmo partido. Primeiro foi a disputa entre Alckmin e Serra pela vaga de candidato a presidente, que só se resolveu quando Serra desistiu. Depois o PFL se dividiu e demorou semanas para definir, em votação, qual seria o vice de Alckmin. No PMDB ninguém sabe quem manda, cada cacique regional tece suas próprias alianças, enquanto outros tentam lançar uma candidatura ao governo e mais outros tentam ainda costurar alianças com Lula ou com o PSDB. Quando o PCC atacou São Paulo todas essas divisões apareceram claramente nas declarações demagógicas do governador Cláudio Lembo contra a ‘elite branca' de São Paulo (leia-se PSDB) o que abriu uma série de contra-ataques e novos ataques, que obrigou a formação de um comitê entre o PSDB e o PFL para ‘lavar a roupa suja' internamente.

É assim que se apresenta a candidatura Alckmin: com apoios parciais de alguns setores, mas abandonada pela maioria da burguesia. FHC, José Serra e Aécio Neves, as três principais figuras do PSDB, sequer compareceram ao lançamento oficial da campanha. Em grande parte por terem seus próprios planos de se fortalecerem nos estados de SP e MG, de olho na campanha presidencial de 2010. Assim, a cada pesquisa a campanha se afunda ao invés de decolar, e agora Lula ganha até no estado de São Paulo, reduto de Alckmin.

Já na preparação da campanha de 2002, as divisões na classe dominante estavam presentes. Vieram ã tona com toda a força a partir do racha na base governista de Lula, que levou ao escândalo do mensalào. Agora no período pré-eleitoral, com o fortalecimento do governo, passaram a se expressar nas disputas internas do PSDB, e deste com o PFL.

A república neoliberal em crise

Essas divisões são fruto de uma crise mais profunda da sociedade brasileira na sua relação com a economia e a política mundial. As crises econômicas da periferia capitalista, que no início deste século atingiram o coração do imperialismo norte-americano, levaram o neoliberalismo a uma crise que produziu revoltas e levantes populares na América Latina, forçando as burguesias desses países a se reorganizar e encontrar novos pactos que as permitissem governar.

O papel de amortecedor da luta de classes que cumpre o PT fez com que as coisas se dessem de maneira diferente no Brasil. O giro ã esquerda que fez as massas se levantarem e derrubarem presidentes nos países vizinhos, aqui se expressou de maneira distorcida nos 50 milhões de votos que elegeram Lula. Se nesses países, os levantes e a profunda crise econômica empurraram a burguesia a buscar novos pactos para governar, no Brasil o amortecimento dessas contradições com a eleição de Lula também impediu que esse novo pacto surgisse, acumulando um enorme potencial explosivo para o futuro.

Desde de 2003, o crescimento econômico brasileiro se deu muito abaixo da média dos países da América Latina, o que ao contrário de conter as divisões na burguesia, aprofundou-as, pois enquanto os bancos brasileiros batem recordes de lucros, os industriais estão perdendo terreno para seus competidores dos países vizinhos. Por isso, a burguesia brasileira procura rever alguns fundamentos que nortearam sua política econômica durante os anos 90, ao mesmo tempo em que se debate entre a necessidade de aprofundar os ataques ás condições de vida dos trabalhadores para lucrar mais, e o medo de despertar com isso a luta de classes no país.

Essa contradição foi a que obrigou a burguesia a utilizar-se de Lula e de seu “carisma social” para conter a luta de classes enquanto tenta remendar os pilares do regime, e procura um novo pacto entre os partidos burgueses para governar o país. É graças a essas contradições acumuladas e não resolvidas que a república neoliberal se encontra numa situação de visível instabilidade.

Um governo Lula fortalecido, mas carregado de contradições

O limitado giro ã esquerda das massas que provoca a crise no regime, é o mesmo elemento que fortalece conjunturalmente o governo Lula, que vê sua reeleição quase garantida e sua imagem praticamente intocada pelas denúncias de corrupção. Isso demonstra também os limites desse giro: as aspirações populares são tão baixas que com um raquítico crescimento econômico, e as limitadas concessões de Lula ás massas foram capazes de conservar e até aumentar a sua popularidade, cumprindo um papel fundamental para isso as direções do movimento de massas ligadas ao PT e ao governo.

O caráter contraditório deste fortalecimento reside no fato de que se apóia em elementos extremamente instáveis. Na limitação das aspirações das massas, numa situação onde os ataques que foram realizados não foram percebidos como ataques diretos ás condições de vida da população, em que se mantém a impressão de que ainda pode-se esperar alguma melhora num segundo governo Lula. E na extrema debilidade da oposição burguesa, que ainda não conseguiu superar o desgaste sofrido aos olhos de amplas camadas da população depois dos oito anos de governo FHC.

Agora, o governo Lula parece imbatível, goza de forte apoio nas massas e a campanha de Alckmin afunda a cada pesquisa. No entanto, no próximo mandato as contradições acumuladas da sociedade brasileira podem cobrar o seu preço.

Perspectivas

Depois de cerca de 20 vinte anos de regime democrático burguês este começa a demonstrar suas debilidades estruturais. Temos uma burguesia dividida sobre os caminhos para aplicar os ataques sobre os trabalhadores, necessário para aumentar sua margem de lucro e sua competitividade. Temos um regime cujas instituições se debilitam cada vez mais perante os olhos de amplas camadas da população. Temos um movimento de massas que, apesar de estar paralisado pela política de suas direções e de ter um nível de confiança muito baixo nas suas próprias forças, começa a dar passos no sentido de uma recomposição.

Nesse momento estamos frente a possibilidade da economia mundial entrar novamente num período de estagnação, ou no mínimo de desacelerar o ritmo de crescimento, o que teria conseqüências gravíssimas para a economia brasileira. Com e economia brasileira em recessão, todas as contradições que estão submersas na sociedade brasileira, que vez ou outra saem ã superfície, com os escândalos do mensalào, com os ataques do PCC ou com as divisões do PSDB, poderiam explodir. É por isso que devemos nos preparar para embates superiores da luta de classes nos próximos anos, mais radicalizados e atingindo um setor mais amplo da classe trabalhadora.

Setores da burguesia começam a se preparar para essa situação de esgotamento do regime, se postulando como uma alternativa mais a direita. Como ACM (PFL) por exemplo, que quando os militantes do MLST entraram no congresso, perguntou “Onde estão as Forças Armadas? Elas não podem ficar caladas” e ainda convoca seus antigos colegas da ditadura: “Quero dizer neste instante, aos comandantes militares, não ao ministro da Defesa, que reajam enquanto é tempo, antes que o Brasil caia na desgraça de uma ditadura sindical, presidida pelo homem mais corrupto que já chegou ao governo da República”. Dentro do PSDB a escolha de Alckmin como candidato expressou um setor que apostava as fichas numa alternativa mais de direita, para aplicar os ataques que necessita. Porém, numa situação na qual o governo Lula está fortalecido e o que ainda prevalece é o relativo giro a esquerda das massas ocorrido a partir de 2002, os setores mais lúcidos da burguesia resolveram dar um passo atrás, pois é grande o risco de que ações muito ã direita do que correlação de forças permite possam despertar as massas. Não podemos descartar, porém, que frente ao desgaste do governo Lula suba ao poder uma alternativa mais ã direita. Mas isso terá que ser conseqüência de derrotas superiores dos trabalhadores, seja pela via de lutas derrotadas, seja pela via de derrotas por batalhas não dadas.

Dependerá em grande medida da intervenção dos setores mais conscientes da classe trabalhadora a luta para que a experiência com Lula e o PT dê origem a uma nova fase mais aberta e radicalizada da luta de classes no país; que com seus altos e baixos, com seus fluxos e refluxos, nos permita contribuir para a consolidação de uma saída operária independente para as demandas mais sentidas do povo explorado e oprimido.

O papel da vanguarda

Esse último período de crescimento econômico já abriu espaço para uma série de reivindicações no seio da classe trabalhadora. O ano de 2005 foi um ano com algumas greves econômicas vitoriosas, muitas delas com aumentos acima da inflação. Em 2006 várias greves começam a pipocar, mostrando um processo inicial, mas importante de lutas: os metalúrgicos da Volks e GM estão se mobilizando contra as demissões, enquanto a construção civil, diversos setores precarizados, o funcionalismo federal, as universidades estaduais de São Paulo, entre outros, estão em greve.

Desde o início do governo Lula, uma importante reorganização da vanguarda surgiu no cenário nacional, na medida em que mais setores começavam a romper suas ilusões em Lula e no PT. Esse processo tem sua expressão mais clara nos sindicatos e oposições sindicais da Conlutas e nos 6% das intenções de votos na Heloisa Helena. A grande debilidade dessa vanguarda foi não ter conseguido até aqui ligar suas lutas a setores das massas, com um programa classista. Se no próximo período se agudizar de fato a luta de classes, essa debilidade poderá ser decisiva para o desenrolar desse processo.

Essa vanguarda tem que ter uma política ofensiva para se ligar aos setores de massas que saiam em luta. Se essa política servir para combater a linha colaboracionista das direções burocráticas, e fizer as lutas se desenvolverem e se unificarem, será possível reorganizar o movimento operário num patamar superior que possa combater os ataques ás condições de vida das massas e dar uma resposta ã altura da crise do regime no Brasil.

Las contradicciones de la democracia de los ricos y los desafíos de la vanguardia

Rodrigo Manne, Thiago Flamé — 2006-06-23T17:07:42Z

La campaña electoral se inicia en Brasil (aunque no oficialmente) en un momento marcado por fortísimas contradicciones en el escenario político. Por un lado, un gobierno fortalecido, Lula con posibilidades concretas de electo en primera vuelta y con apoyo de un amplio sector de masas. Pero con la contradicción de que tendrá que gobernar un régimen que no logra ya esconder sus debilidades, en el cual grupos como el PCC pueden desestabilizar la mayor ciudad del país, y con los partidos burgueses divididos por sus disputas económicas regionales y por el control del aparato del Estado.

Además de eso, el proceso de luchas que empieza a dar la cara con las diversas huelgas que bullen por el país en este momento, además de las vacilaciones de la economía mundial que hicieron temblar las bolsas de valores en las últimas semanas, son dos de los elementos que, aunque no se pueda decir con qué velocidad y fuerza, podrán cambiarle la cara a la lucha de clases en un próximo mandato.

Desentendimientos en la burguesía

Hace tres meses la burguesía brasileña se debate públicamente entre los diversos partidos que están realizando alianzas para estas elecciones e, incluso, entre miembros del mismo partido. Primero fue la disputa entre Alckmin y Serra por la vacante de candidato a presidente, que sólo se resolvió cuando Serra desistió. Después el PFL se dividió y tardó semanas para definir, en votación, cuál sería el vice de Alckmin. En el PMDB nadie sabe quién manda, cada cacique regional teje sus propias alianzas, mientras otros intentan lanzar una candidatura al gobierno y otros más aún intentan cerrar alianzas con Lula o con el PSDB. Cuando el PCC (Primer Comando de la Capital) atacó San Pablo todas esas divisiones aparecieron claramente en las declaraciones demagógicas del gobernador Cláudio Lembo contra la “elite blanca” de San Pablo (léase PSDB) lo que abrió una serie de contraataques y nuevos ataques, que obligó a la formación de un comité entre el PSDB y el PFL para “lavar la ropa sucia” internamente.

Es así que se presenta la candidatura Alckmin: con apoyos parciales de algunos sectores, pero abandonada por la mayoría de la burguesía. FHC, José Serra y Aécio Neves, las tres principales figuras del PSDB, siquiera comparecieron al lanzamiento oficial de la campaña. En gran parte por tener sus propios planes de fortalecerse en los estados de San Pablo y Minas Gerais, con el ojo puesto en la campaña presidencial del 2010. Así, a cada encuesta la campaña se hunde en vez de despegar, y ahora Lula gana incluso en el Estado de San Pablo, reducto de Alckmin.

Ya en la preparación de la campaña de 2002, las divisiones en la clase dominante estaban presentes. Salieron a la superficie con toda la fuerza a partir de la grieta en la base oficialista de Lula, que llevó al escándalo del mensalao (coimas mensuales). Ahora en el período preelectoral, con el fortalecimiento del gobierno, pasaron a expresarse en las disputas internas del PSDB, y de éste con el PFL.

La república neoliberal en crisis

Esas divisiones son fruto de una crisis más profunda de la sociedad brasileña en su relación con la economía y la política mundial. Las crisis económicas de la periferia capitalista, que en el inicio de este siglo alcanzaron el corazón del imperialismo norteamericano, llevaron al neoliberalismo a una crisis que produjo revueltas y levantamientos populares en América Latina, forzando a las burguesías de estos países a reorganizarse y encontrar nuevos pactos que les permitiesen gobernar.

El papel de amortiguador de la lucha de clases que cumple el PT hizo que las cosas se diesen de manera diferente en Brasil. El giro a la izquierda hizo que las masas se levantaran y derribaran presidentes en los países vecinos, aquí se expresó de forma distorsionada en los 50 millones de votos que eligieron a Lula. Si en esos países, los levantamientos y la profunda crisis económica empujaron a la burguesía a buscar nuevos pactos para gobernar, en Brasil el amortiguador de esas contradicciones con la elección de Lula también impidió que ese nuevo pacto surgiese, acumulando un enorme potencial explosivo para el futuro.

Desde 2003, el crecimiento económico brasileño estuvo muy por debajo del promedio de los países de América Latina, lo que en lugar de contener las divisiones en la burguesía, las profundizó, pues mientras los bancos brasileños baten records de ganancias, los industriales están perdiendo terreno respeto a sus competidores en los países vecinos. Por eso, la burguesía brasileña busca revisar algunos fundamentos que orientaron su política económica durante los años ‘90, al tiempo que se debate entre la necesidad de profundizar los ataques a las condiciones de vida de los trabajadores para ganar más, y el miedo de despertar con eso la lucha de clases en el país.

Esa contradicción fue la que obligó a la burguesía a utilizarlo a Lula y su “carisma social” para contener la lucha de clases mientras intenta remendar los pilares del régimen, y busca un nuevo pacto entre los partidos burgueses para gobernar el país. Es gracias a esas contradicciones acumuladas y no resueltas que la república neoliberal se encuentra en una situación de visible inestabilidad.

Un gobierno Lula fortalecido, pero cargado de contradicciones

El limitado giro a la izquierda de las masas que provoca la crisis en el régimen es el mismo elemento que fortalece coyunturalmente al gobierno Lula, que ve su reelección casi garantizada y su imagen prácticamente intocada por las denuncias de corrupción. Eso demuestra también los límites de ese giro: las aspiraciones populares son tan bajas que con un raquítico crecimiento económico, y las limitadas concesiones de Lula a las masas fueron capaces de conservar e incluso aumentar su popularidad, cumpliendo un papel fundamental para eso las direcciones del movimiento de masas ligadas al PT y al gobierno.

El carácter contradictorio de este fortalecimiento reside en el hecho que se apoya en elementos extremadamente inestables. En la limitación de las aspiraciones de las masas, en una situación donde los ataques que fueron realizados no fueron percibidos como ataques directos a las condiciones de vida de la población, en que se mantiene la impresión de que todavía se puede esperar alguna mejoría en un segundo gobierno Lula. Y en la extrema debilidad de la oposición burguesa, que aún no logró superar el desgaste sufrido a los ojos de amplias franjas de la población después de los ocho años de gobierno FHC.

Ahora el gobierno Lula parece imbatible, goza de fuerte apoyo en las masas y la campaña de Alckmin se hunde a cada encuesta. Sin embargo, en el próximo mandato las contradicciones de la sociedad brasileña pueden cobrar su precio.

Perspectivas

Después de cerca de 20 años de régimen democrático burgués éste comienza a demostrar sus debilidades estructurales. Tenemos una burguesía dividida sobre los caminos para aplicar los ataques sobre los trabajadores, necesario para aumentar su margen de ganancia y su competitividad. Tenemos un régimen cuyas instituciones se debilitan cada vez más ante los ojos de amplios sectores de la población. Tenemos un movimiento de masas que, a pesar de estar paralizado por la política de sus direcciones y de tener un nivel de confianza muy bajo en sus propias fuerzas, comienza a dar pasos en el sentido de una recomposición.

En este momento estamos frente a la posibilidad de que la economía mundial entre nuevamente en un período de estancamiento, o como mínimo de que desacelere el ritmo de crecimiento, lo que tendría consecuencias gravísimas para la economía brasileña. Con la economía brasileña en recesión, todas las contradicciones que están sumergidas en la sociedad brasileña, que a cada tanto salen a la superficie, los escándalos del “mensalao”, los ataques del PCC o las divisiones del PSDB, podrían explotar. Es por eso que debemos prepararnos para embates superiores de la lucha de clases en los próximos años, más radicalizados y alcanzando a un sector más amplio de la clase trabajadora.

Sectores de la burguesía comienzan a prepararse para esa situación de agotamiento del régimen, postulándose como una alternativa más a la derecha. Como ACM (PFL) por ejemplo, que cuando los militantes del MLST entraron en el Congreso, preguntó “¿Dónde están las Fuerzas Armadas? No pueden quedarse calladas” y encima convoca sus antiguos colegas de la dictadura: “Quiero decir en este instante, a los comandantes militares, no al ministro de Defensa, que reaccionen mientras hay tiempo, antes de que Brasil caiga en la desgracia de una dictadura sindical, presidida por el hombre más corrupto que ha llegado al gobierno de la República”. Dentro del PSDB la elección de Alckmin como candidato expresó a un sector que apostaba las fichas en una alternativa más de derecha, para aplicar los ataques que necesita. Sin embargo, en una situación en la cual el gobierno Lula está fortalecido y lo que aún prevalece es el relativo giro a la izquierda de las masas ocurrido a partir del 2002, los sectores más lúcidos de la burguesía resolvieron dar un paso atrás, porque es grande el riesgo de que acciones demasiado a la derecha de lo que la correlación de fuerzas permite puedan despertar a las masas. No podemos descartar, sin embargo, que ante el desgaste del gobierno Lula suba al poder una alternativa más a la derecha. Pero eso tendrá que ser consecuencia de derrotas superiores de los trabajadores, sea por la vía de luchas derrotadas, sea por la vía de derrotas por batallas no dadas.

Dependerá en gran medida de la intervención de los sectores más concientes de la clase trabajadora la lucha por que la experiencia con Lula y el PT de origen a una nueva fase más abierta y radicalizada de la lucha de clases en el país; que con sus altos y bajos, con sus flujos y reflujos, nos permita contribuir a la consolidación de una salida obrera independiente para las demandas más sentidas del pueblo explotado y oprimido.

El papel de la vanguardia

Este último período de crecimiento económico ya abrió espacio para una serie de reivindicaciones en el seno de la clase trabajadora. El año de 2005 fue un año con algunas huelgas económicas victoriosas, muchas de ellas con aumentos por encima de la inflación. En el 2006 varias huelgas comienzan bullir, mostrando un proceso inicial, pero importante de luchas: los metalúrgicos de la Volks y GM se están movilizando contra los despidos, mientras la construcción civil, diversos sectores precarizados, los empleados federales, las universidades estatales de San Pablo, entre otros, están en huelga.

Desde el inicio del gobierno Lula, una importante reorganización de la vanguardia surgió en el escenario nacional, en la medida que más sectores comenzaban a romper sus ilusiones en Lula y en el PT. Ese proceso tiene su expresión más clara en los sindicatos y oposiciones sindicales de Conlutas y en los 6% de intención de votos de Heloísa Helena. La gran debilidad de esa vanguardia fue no haber logrado hasta aquí ligar sus luchas a sectores de las masas, con un programa clasista. Si en el próximo período de hecho se agudizara la lucha de clases, esa debilidad podrá ser decisiva para el desarrollo de este proceso.

Esa vanguardia tiene que tener una política ofensiva para ligarse a los sectores de masas que salgan a la lucha. Si esa política sirve para combatir la línea colaboracionista de las direcciones burocráticas, y hace que se desarrollen y se unifiquen las luchas, será posible reorganizar al movimiento obrero a un nivel superior que pueda combatir los ataques a las condiciones de vida de las masas y dar una respuesta a la altura de la crisis del régimen en Brasil.